Ex-s�cio de Dirceu entra na fila da liberdade imediata

O corretor de im�veis J�lio C�sar dos Santos, ex-s�cio do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil) est� na fila de soltura ap�s a revis�o do entendimento sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A defesa do empres�rio protocolou pedido de soltura na sexta, 8, e aguarda senten�a. J�lio C�sar dos Santos est� detido em S�o Paulo desde fevereiro de 2018.

No pedido, a defesa afirma que o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execu��o provis�ria de pena 'restabeleceu a ordem democr�tica prevista na Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil' e ressalta que outros tribunais j� liberaram presos detidos em segunda inst�ncia, como � o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do pr�prio Dirceu.

"As Cortes Regionais j� v�m cumprindo a decis�o do STF, sendo, portanto, o presente pedido, lastreado, tamb�m, com suped�neo nessas decis�es", afirma a defesa de J�lio C�sar.

O corretor de im�veis foi denunciado em setembro de 2015 pelos crimes de lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa e, em maio de 2016, foi condenado pelo ent�o juiz S�rgio Moro a oito anos de pris�o. Em fevereiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) aumentou a dosimetria para dez anos, oito meses e 24 dias de deten��o, sendo preso logo em seguida.

J�lio C�sar dos Santos � acusado de ocultar patrim�nio obtido por vantagens indevidas para Jos� Dirceu no esquema de corrup��o da Petrobras. Era no nome dele que est� a casa onde a m�e do petista reside, em Passa Quatro (MG).

O processo levou � primeira condena��o de Jos� Dirceu na Lava Jato e foi baseado na dela��o de quatro executivos que participaram do esquema de corrup��o: o ex-gerente de Engenharia (�rea cota do PT na estatal) Pedro Barusco e os operadores Milton Pascowitch, Julio Camargo e Fernando Moura.

A investiga��o mirou pagamento de R$ 56,8 milh�es em propinas pela empreiteira Engevix, integrante do cartel de empresas que atuaram em conluio com pol�ticos e diretores da Petrobr�s para fatias obras e contratos da estatal. O valor � referente a 0,5% e 1% dos contratos e aditivos da empresa em obras da
Unidade de Tratamento de G�s de Cacimbas (UTGC), na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), na Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar) e na Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

Dirceu solto

O ex-ministro Jos� Dirceu tamb�m apresentou na sexta um pedido de soltura, que foi atendido pelo juiz federal Daniel Pereira J�nior, respons�vel pela soltura de Lula. Dirceu foi solto no fim da noite e deixou o Complexo M�dico Penal em Pinhais (PR), onde cumpria pena de trinta anos, nove meses e dez dias de pris�o na Lava Jato pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Dirceu estava preso desde maio deste ano, ap�s o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF) conden�-lo em segunda inst�ncia por recebimento de propinas de R$ 7 milh�es em contrato superfaturado da Petrobr�s com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

Al�m de Dirceu, o ex-presidente Lula teve a soltura confirmada e deixou a sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal na sexta. Lula ficou preso por 580 dias em raz�o da condena��o a oito anos e dez meses de pris�o no caso do triplex do Guaruj�.