Lutar pela Justi�a e pela seguran�a p�blica n�o � tarefa f�cil.Previs�veis vit�rias e revezes. Preferimos a primeira e lamentamos a segunda,mas nunca desistiremos.A decis�o do STF deve ser respeitada,mas pode ser alterada,como o pr�prio Min. Toffoli,reconheceu, pelo Congresso. pic.twitter.com/3ZGFr0cvT8
— Sergio Moro (@SF_Moro) 9 de novembro de 2019
O ministro da Justi�a, Sergio Moro, pediu respeito � decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), em que um condenado tem o direito � liberdade at� o fim de todos os recursos judiciais. Em sua conta no Twitter, o ex-juiz publicou um texto em que afirmou, no entanto, que a medida ainda pode ser alterada, "como o pr�prio Min. Toffoli (presidente do STF, Dias Toffoli) reconheceu pelo Congresso", diz a publica��o.
"Lutar pela Justi�a e pela seguran�a p�blica n�o � tarefa f�cil. Previs�veis vit�rias e revezes. Preferimos a primeira e lamentamos a segunda, mas nunca desistiremos", ressaltou Moro no tweet acompanhado de um v�deo.
Ontem, Moro defendeu o direito do Legislativo de alterar a Constitui��o para prever a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A declara��o foi dada ao Estado um dia depois de o STF vetar a possibilidade por 6 votos a 5. "O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constitui��o ou a lei para permitir novamente a execu��o em segunda inst�ncia, como, ali�s, reconhecido no voto do pr�prio presidente do STF, Dias Toffoli", disse o ministro. "Afinal, ju�zes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua compet�ncia."
Uma proposta sobre o tema deve ser votada na segunda-feira (11) em comiss�o da C�mara e, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ir a vota��o no Plen�rio caso seja aprovada.
