Para Maia, PEC da 2� inst�ncia n�o � 'a �nica urg�ncia'

A defesa de um grupo de parlamentares para que o Congresso paute o mais r�pido poss�vel a discuss�o sobre a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia n�o encontra respaldo no presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Maia disse que o tema "n�o � a �nica urg�ncia do Brasil" e defendeu cautela na an�lise do assunto pelo Congresso. "Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser respons�vel por gerar mais instabilidade pol�tica", afirmou.

Mesmo assim, Maia admite liberar o avan�o do tema na C�mara, porque o pr�prio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, transferiu parte da responsabilidade da Corte para o Legislativo.

"Ele n�o terminou o julgamento quando ele diz 'o Congresso pode mudar'", disse. "� �bvio que, se ele n�o entende isso como uma afronta � regra da harmonia, n�o sou eu que vou dizer que esse tema n�o poder� ser debatido na C�mara."

Na semana passada, o Supremo reviu seu entendimento e permitiu a presos condenados aguardarem em liberdade at� que todos os seus recursos sejam julgados pela Justi�a, o que pode levar anos. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e outros condenados da Lava Jato foram soltos a partir disso.

Ontem, a sess�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) virou um terceiro turno da elei��o entre petistas e bolsonaristas. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acusou o PT de ter mandado matar o ex-prefeito de Santo Andr�, Celso Daniel. "Cuidado que eu vou ser eleito governador, hein?", afirmou, dirigindo-se a deputados da oposi��o. O l�der do PT, Paulo Pimenta (RS), devolveu a provoca��o, acusando a fam�lia Bolsonaro de ter contas pessoais pagas por Fabr�cio Queiroz. O ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro � suspeito de embolsar parte dos sal�rios de funcion�rios da Alerj.

No Senado, um grupo de senadores favor�veis � proposta de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia defende barrar vota��es no plen�rio se o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), n�o pautar o texto ap�s vota��o na CCJ da Casa. O colegiado deve discutir a PEC no pr�ximo dia 20.

A estrat�gia foi desenhada em uma reuni�o entre dez senadores com o autor da PEC, Oriovisto Guimar�es (Pode-PR) e a relatora do texto, Ju�za Selma (Pode-MT). "Na hip�tese remota de ele se negar a pautar ap�s a vota��o na CCJ, vamos partir para a obstru��o. � coisa para daqui a 15 dias", disse Oriovisto.

Na segunda-feira, 11, Alcolumbre cancelou uma sess�o deliberativa do Senado, o que impediu o avan�o da discuss�o sobre a segunda inst�ncia. Ele ainda n�o comentou a proposta desde o julgamento do STF.

Para Maia, obstruir a pauta "� um erro", porque prejudica outros temas importantes que aguardam vota��o.

"O Brasil n�o tem apenas a distor��o na morosidade do Judici�rio. O saneamento p�blico est� pronto para ir ao plen�rio. Vamos deixar de votar?", comentou. "O trabalho da CCJ � melhorar o texto. Falei j� isso para o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR): �Acho que voc�s deveriam melhorar, buscar outro caminho, outro artigo da Constitui��o, para que n�o se fa�a apenas um movimento pol�tico pragm�tico�".

Maia avaliou o discurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ap�s deixar a pris�o, como "muito raivoso" e saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

"Ele � um ex-presidente da Rep�blica, o presidente Bolsonaro n�o tem culpa pelos problemas que o Lula vive. � um discurso j� politizando eleitoralmente e � ruim."

Maia, que j� disse n�o acreditar que o Supremo possa tornar Lula eleg�vel, v� dificuldades para que o DEM tenha converg�ncia com o PT.

"Infelizmente, o PT n�o considera a agenda das reformas, pelo menos at� o momento, pelo resultado da Previd�ncia."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.