Maia e Alcolumbre adotam cautela sobre PEC de pris�o em segunda inst�ncia

Os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotaram cautela em rela��o a uma proposta para autorizar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Comiss�es das duas Casas discutem textos com esses conte�dos. Maia e Alcolumbre s�o pressionados a pautar o tema no plen�rio.

"Precisamos cobrar do Judici�rio celeridade, porque a falta de celeridade do Judici�rio joga uma press�o no Legislativo para um debate que precisa ser feito, mas com muito cuidado", disse Maia durante sess�o de promulga��o da reforma da Previd�ncia, ao fazer refer�ncias a propostas em discuss�o no Congresso.

Em entrevista ao Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Maia afirmou que a proposta em discuss�o na C�mara era inconstitucional, o que provocou o an�ncio de altera��es no texto. Nesta ter�a-feira, 12, ele classificou a Constitui��o como sagrada. "A nossa Constitui��o � sagrada. Naqueles pontos que n�o podem ser modificados, dever�amos respeit�-la", declarou, citando o exemplo do presidente do Chile, Sebastian Pi�era. "Quando ele culpou a pol�tica pela sua crise, ele vive a maior crise que o Chile vive desde a ditadura militar."

Alcolumbre, por sua vez, levantou a possibilidade de realizar uma nova Assembleia Constituinte para discutir a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. "H� muitos anos, volta e meia o debate da nova Constituinte vem � tona no Congresso Nacional. Ent�o, se h� novamente esse impasse, se h� novamente essas observa��es e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante do Pa�s", declarou Alcolumbre.

O presidente do Senado demonstrou resist�ncia em pautar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) com o tema e afirmou que a medida, se aprovada, pode ser judicializada. "De fato, eu conversei com v�rios consultores, apesar de algumas manifesta��es contr�rias, h� uma diverg�ncia enorme e essa mat�ria pode l� na frente ser judicializada de novo e a� criar mais um impasse em rela��o a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judici�rio", comentou.