Senado aprova acordo entre Brasil e EUA para utiliza��o da base de Alc�ntara

O Senado aprovou, nesta ter�a-feira, 12, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos que permitir� aos norte-americanos fazer o lan�amento de sat�lites e foguetes da base de Alc�ntara, no Maranh�o. O projeto de decreto legislativo que autoriza a negocia��o vai agora � promulga��o.

Os dois pa�ses negociam h� quase 20 anos um acordo de salvaguardas tecnol�gicas, que permite o uso comercial do local. Em 2000, o Congresso rejeitou a proposta que estava sendo costurada pelo ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sob a justificativa que ele feria a soberania nacional.

O projeto de decreto legislativo que d� aval ao texto do acordo entre os dois pa�ses foi aprovado pela C�mara dos Deputados em outubro. O acordo assegura a prote��o de tecnologias utilizadas pelos EUA e viabiliza o uso comercial do Centro Espacial de Alc�ntara. A estimativa do mercado � que quase 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano.

A negocia��o foi formalmente assinada entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente americano em mar�o. Conhecida como a "janela brasileira para o espa�o", a base localizada no Maranh�o � atrativa porque fica pr�xima � linha do Equador e, de acordo com estimativas de t�cnicos, os lan�amentos consomem, em m�dia, 30% a menos de combust�vel em compara��o ao territ�rio dos Estados Unidos.

A contrapartida para o Brasil, afirmou o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), em seu parecer, ser� o desenvolvimento do programa espacial nacional e o desenvolvimento econ�mico da regi�o.