Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2.� inst�ncia e pede altera��es no texto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Em reuni�o com senadores, nesta ter�a-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudan�as no texto em discuss�o na Casa.

Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR) afronta o artigo 5� da Constitui��o, apontado como uma cl�usula p�trea, e sua aprova��o poderia ser questionada na Justi�a. A alternativa discutida � a elabora��o de um texto que fa�a altera��es no C�digo de Processo Penal.

Atualmente, h� duas principais propostas sobre o tema no Congresso com o potencial de alterar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segundo grau. Enquanto a da C�mara, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), quer alterar o inciso 57 do artigo 5� da Constitui��o, a da Casa vizinha, do senador Oriovisto Guimar�es (Podemos-PR), mexe com o artigo 93. H� questionamentos sobre essas medidas desrespeitarem a cl�usula p�trea da Constitui��o.

Mais cedo, a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, afirmou que Alcolumbre tinha se comprometido em pautar a proposta no plen�rio ap�s vota��o no colegiado. O presidente do Senado, por�m, afirmou ainda estar discutindo a proposta. "A gente est� conversando com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) (presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) e com todos os senadores", afirmou.

Tebet anunciou que o CCJ come�ar� a discutir, no pr�ximo dia 20, sete propostas que tratam sobre o tema. Um dos textos � uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que autoriza a pris�o de um condenado em segunda inst�ncia. Outro � o pacote anticrime do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, que ganhou uma vers�o no Senado. Al�m disso, cinco projetos que tratam sobre a revis�o do C�digo de Processo Penal ser�o pautados para discuss�o.