PSL analisa expuls�o de Eduardo Bolsonaro

Em rea��o � desfilia��o do presidente Jair Bolsonaro e ao an�ncio de um novo partido, a c�pula do PSL vai analisar, no pr�ximo dia 26, cinco pedidos de expuls�o do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partid�ria. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que "h� elementos suficientes" para que o filho de Bolsonaro perca o mandato parlamentar.

Eduardo pode ser o primeiro de uma lista de deputados que devem ser punidos por terem ficado ao lado de Bolsonaro na disputa pelo comando do PSL. Anteontem, em reuni�o com um grupo de parlamentares no Pal�cio do Planalto, Bolsonaro anunciou que ele e o senador Fl�vio Bolsonaro (RJ) deixariam o partido para fundar uma nova sigla, batizada de "Alian�a pelo Brasil".

O PSL destituiu ontem os diret�rios do Rio e de S�o Paulo e afastou Fl�vio e Eduardo do comando do partido no Estados. Uma s�rie de medidas ainda ser�o tomadas para afastar a influ�ncia de Bolsonaro e sua fam�lia da legenda. O partido ainda vai tirar Eduardo da lideran�a da bancada na C�mara.

Bolsonaro e Fl�vio podem sair da legenda sem risco de perder o mandato, j� que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, em 2015, segundo o qual a regra de fidelidade partid�ria s� vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados. "Eduardo � quem tem mais elementos para ser expulso do partido. Na pr�xima semana, o PSL se re�ne para definir o futuro dele e de outros deputados que foram denunciados no Conselho de �tica", afirmou J�nior Bozzella (PSL-SP), do grupo de Bivar.

Em agosto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) foi expulso do PSL ap�s criticar Bolsonaro, mas o partido n�o reivindicou na Justi�a o seu mandato. No acordo para que a puni��o n�o fosse t�o dr�stica, o PSL tamb�m levou em conta o fato de que Frota se absteve no segundo turno de vota��o da reforma da Previd�ncia.

Dois integrantes do Conselho de �tica do PSL ouvidos pela reportagem disseram que o caso de Eduardo n�o pode ser comparado ao de Frota, que, na vis�o deles, n�o foi "infiel" � legenda. Para os bivaristas, Eduardo "tramou" contra Bivar para destitu�-lo do comando do PSL, p�s em xeque a presta��o de contas do partido e incentivou a desfilia��o ao anunciar a inten��o de criar a Alian�a pelo Brasil. A avalia��o � a de que esses motivos seriam suficientes para o partido afastar Eduardo por infidelidade partid�ria e retomar o mandato.

"Eduardo � um dos principais atores dessa trama. � uma das situa��es mais graves para o Conselho de �tica avaliar", afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP). "Quem quiser sair que saia, mas o mandato � do partido. N�o tem conversa", disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destitu�da em outubro por Bolsonaro da lideran�a do governo no Congresso.

A interlocutores, Eduardo tem dito que sua expuls�o seria "a prova" de que sofre persegui��o pol�tica no partido. Essa � a justificativa que ele e outros deputados pretendem apresentar para conseguir, na Justi�a, manter os mandatos. A defesa do deputado vai argumentar que ele n�o cometeu infra��o �tica, mas apenas externou cr�ticas � alegada falta de transpar�ncia da legenda.

A legisla��o considera justa a sa�da do partido em apenas duas situa��es: mudan�a substancial ou "desvio reiterado do programa partid�rio" e grave discrimina��o pol�tica pessoal. Uma outra possibilidade para a troca de sigla ocorre na janela partid�ria - per�odo de 30 dias que ocorre sete meses antes de uma elei��o.

Dos 53 deputados do PSL, 27 anunciaram que pretendem acompanhar Bolsonaro. Mas, ao contr�rio do presidente, que deve ficar sem partido at� a Alian�a pelo Brasil sair do papel, os bolsonaristas precisam permanecer no PSL e migrar apenas quando a nova sigla for aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se anteciparem a sa�da, correm o risco de perder o mandato.

A equipe jur�dica de Bolsonaro busca uma forma de permitir que a nova legenda fique com parte do Fundo Partid�rio destinado ao PSL. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.