Supremo julga novas a��es que impactam a Lava Jato

Depois de derrubar a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota � Lava Jato com um julgamento que marca uma esp�cie de duelo entre o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz S�rgio Moro. Desde janeiro no comando do Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Moro � acusado por Lula de agir com parcialidade ao conden�-lo no caso do triplex do Guaruj� (SP) e depois entrar para a equipe do presidente Jair Bolsonaro. O veredicto do Supremo ganha ainda mais relev�ncia porque, se a senten�a for anulada, o petista ficar� apto a disputar elei��es.

Lula deixou a pris�o na �ltima sexta-feira, ap�s o Supremo rever o entendimento que previa a execu��o antecipada de pena, mas est� ineleg�vel, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. A Segunda Turma da Corte deve retomar a discuss�o do caso at� dezembro - na pr�tica, o humor pol�tico do Pa�s acaba influenciando o calend�rio das sess�es.

Embora o Supremo n�o seja a causa do confronto entre os extremos, no atual cen�rio, o tribunal vai para o centro da polariza��o com o julgamento de "Lula versus Moro". "Estamos num clima conflagrado no Brasil, onde tudo � bin�rio. Se o habeas corpus for concedido, vai refor�ar o discurso de Lula de persegui��o pol�tica. Se for negado, vai acentuar o discurso anti-Lula, de que ele � culpado e teve uma condena��o justa. Uma parcela expressiva da opini�o p�blica ficar� insatisfeita, seja qual for o resultado", afirmou o professor de Direito Penal da Funda��o Get�lio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP) Davi Tangerino.

Um recurso de Lula contra sua condena��o tamb�m est� pendente de an�lise no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e pode ser afetado pelo entendimento do Supremo. A avalia��o de integrantes do STF ouvidos � a de que os �ltimos acontecimentos enfraquecem o grupo mais alinhado � Lava Jato no tribunal - uma ala capitaneada pelo relator da opera��o, Edson Fachin, com o apoio dos ministros Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e C�rmen L�cia.

O desgaste da Lava Jato na Corte se aprofundou ap�s a divulga��o de mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da for�a-tarefa da opera��o em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas, reveladas pelo site The Intercept Brasil, foram alvo de hackers. O comportamento do ex-procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot - que afirmou ao Estada� ter planejado matar a tiros o ministro do STF Gilmar Mendes - tamb�m p�s em xeque investiga��es do Minist�rio P�blico Federal e sua reputa��o.

Mesmo ministros mais sens�veis � opini�o p�blica e alinhados ao discurso da Lava Jato de combate � impunidade, como C�rmen L�cia, n�o toleram mais o que veem como "excessos" de procuradores e ju�zes. Em agosto, por exemplo, em um julgamento considerado "divisor de �guas" na Lava Jato, a Segunda Turma do STF anulou uma condena��o que havia sido imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. O caso marcou a primeira vez em que C�rmen divergiu de Fachin em julgamentos cruciais na Segunda Turma, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Suspei��o

Agora, ap�s a mudan�a de entendimento do Supremo sobre a execu��o antecipada de pena, as aten��es do PT se voltam para o julgamento em que a conduta de Moro vai passar pelo crivo dos ministros. A defesa de Lula acusa o titular da Justi�a de interdit�-lo politicamente ao levantar o sigilo de parte da dela��o premiada do ex-ministro Antonio Palocci �s v�speras do primeiro turno da elei��o presidencial.

A Segunda Turma do STF � composta por cinco ministros. C�rmen e Fachin j� se posicionaram contra o pedido de Lula, mas o placar pode sofrer uma reviravolta. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski devem se manifestar a favor do petista, deixando para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, a defini��o do pol�mico tema.

O jornal apurou que o decano tem demonstrado inc�modo com as revela��es feitas pelo The Intercept Brasil e indicado a possibilidade de acompanhar a diverg�ncia a ser aberta por Gilmar, que j� acusou Moro de agir como "coaching" da acusa��o. "A resposta do poder p�blico ao fen�meno criminoso - resposta essa que n�o pode manifestar-se de modo cego e instintivo - h� de ser uma rea��o pautada por regras que viabilizem a instaura��o, perante ju�zes isentos, imparciais e independentes, de um processo que neutralize as paix�es exacerbadas das multid�es", disse Celso na quinta-feira passada.

A afirma��o do ministro foi interpretada no Supremo como sinal de que ele pode acompanhar Gilmar e Lewandowski para declarar Moro suspeito, o que formaria maioria a favor de Lula.

Dados

Em outro julgamento com impacto na Lava Jato, no pr�ximo dia 20, o plen�rio do Supremo vai analisar a necessidade de autoriza��o judicial para o compartilhamento de dados sigilosos por �rg�os de fiscaliza��o e controle, como a Receita e o antigo Coaf.

A discuss�o interessa ao senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou a suspens�o de todas as investiga��es do Pa�s que utilizavam dados detalhados de intelig�ncia financeira. A decis�o ocorreu depois do pedido da defesa de Fl�vio, alvo de inqu�rito do Minist�rio P�blico do Rio que apura a suspeita de "rachadinha" - pr�tica que consiste na apropria��o de parte dos sal�rios dos servidores -, quando ele era deputado estadual no Rio.

A expectativa de ministros � a de que a liminar de Toffoli seja confirmada na pr�xima semana, mas procuradores apostam em uma "modula��o" para reduzir o alcance do entendimento.