MP denuncia ex-agentes do Doi-Codi por morte de advogado ap�s tortura

O Minist�rio P�blico Federal denunciou o ex-comandante do Doi-Codi em S�o Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade militar Carlos Setembrino da Silveira pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda. Integrante da c�pula do PCB, Jayme morreu em 1975 ap�s sess�es de tortura na Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de pris�o e execu��o de opositores do regime de exce��o implantado a partir de 1964.

As acusa��es atribu�das a Audir e a Setembrino s�o de homic�dio duplamente qualificado e oculta��o de cad�ver. Al�m da condena��o dos ex-agentes do Doi-Codi � pris�o, a Procuradoria pede � Justi�a que determine a perda de medalhas e condecora��es entregues aos denunciados pelos servi�os que prestaram � repress�o pol�tica.

Jayme Miranda foi uma das 19 v�timas da Opera��o Radar, implementada pelos �rg�os de repress�o entre 1973 e 1976. Al�m do advogado, segundo a Procuradoria, est�o entre as v�timas da opera��o o jornalista Vladimir Herzog, o oper�rio Manoel Fiel Filho e o t�cnico em edifica��o Jos� Montenegro de Lima.

Jayme era monitorado devido �s suas atividades na coordena��o de publica��es vinculadas ao partido e foi preso em fevereiro de 1975 no Rio. Depois, foi transferido para a Casa de Itapevi.

Tamb�m conhecida como "Boate Querosene", o local se tornou o principal destino ilegal dos presos do regime militar ap�s o fechamento da "Casa da Morte", em Petr�polis (RJ), em junho de 1974.

O advogado nunca mais foi visto. Segundo testemunhas, para dificultar a localiza��o e a identifica��o do cad�ver, os agentes cortaram os dedos da v�tima e esquartejaram o corpo antes de embrulh�-lo em um saco e lan��-lo no Rio Avar�.

Na �poca do crime, Audir Santos Maciel comandava o Destacamento de Opera��es de Informa��o - Centro de Opera��es de Defesa Interna (Doi-Codi) do antigo II Ex�rcito, em S�o Paulo, uma das unidades que coordenavam a Opera��o Radar.

O irm�o de Setembrino era propriet�rio do im�vel onde funcionava o centro de torturas. Foi ele quem viabilizou a instala��o da Casa de Itapevi, alega a Procuradoria. A den�ncia o coloca no papel de um dos oficiais mais atuantes durante todo o per�odo de atividades clandestinas no local.

Segundo a Procuradoria, n�o cabe prescri��o ou anistia, uma vez que a execu��o de Jayme configuraria crime contra a humanidade.

"A coordena��o centralizada do sistema de repress�o da �poca � comprovada por diversos testemunhos e pap�is, entre eles um relat�rio de abril de 1974, assinado pelo ent�o diretor da CIA William Colby", indicou o MPF.

O documento descreve uma reuni�o na qual o presidente Ernesto Geisel autorizava o Servi�o Nacional de Informa��es (SNI) a prosseguir com as mortes de militantes pol�ticos, desde que o Pal�cio do Planalto fosse antes consultado.

"As execu��es e os desaparecimentos n�o eram atos isolados, mas sim uma verdadeira pol�tica de Estado, autorizada e chancelada diretamente pelo general presidente, que n�o apenas estava ciente, mas a coordenava", diz o procurador da Rep�blica Andrey Borges de Mendon�a, que assina a den�ncia.

Defesa

A reportagem busca contato com a defesa de Audir Santos Maciel e de Carlos Setembrino da Silveira. O espa�o est� aberto a manifesta��es.