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Estado de Minas POL�TICA

Jungmann: MP resiste a federalizar o caso Marielle


postado em 15/11/2019 14:00

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) resistiu de forma "injustific�vel" � federaliza��o da investiga��o do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), segundo o ex-ministro da Defesa e Seguran�a P�blica, Raul Jungmann.

Em entrevista ao Estado, Jungmann disse que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) precisou de um mandado de busca e apreens�o numa ag�ncia dos correios do Rio, em agosto do ano passado, para ter acesso aos documentos da investiga��o.

Na opini�o do ex-ministro, se o caso tivesse sido investigado na esfera federal j� se saberia hoje quem foram os mandantes do crime e qual sua motiva��o. Marielle foi executada em 14 de mar�o de 2018 junto com o motorista Anderson Gomes. A investiga��o apontou os ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz como autores dos disparos. Ambos negam participa��o no crime. "Se tivesse remetido o processo para a PGR desde o primeiro momento, n�s hoje, muito provavelmente, saber�amos tanto quem foram os executores como o mandante", disse o ex-ministro.

O MP-RJ repudiou as declara��es de Jungmann e afirmou que o acionou formalmente para dar explica��es � Justi�a.

Logo ap�s o crime, a ent�o procuradora-geral, Raquel Dodge, sugeriu a federaliza��o da investiga��o. O MP-RJ foi contra e conseguiu manter a apura��o sob sua compet�ncia. Desde ent�o, o caso passou por v�rias reviravoltas, com troca de delegados e promotores e suspeitas de obstru��o. No �ltimo dia de mandato, Dodge apresentou den�ncia criminal contra o ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Braz�o e quatro pessoas - um delegado federal, um policial federal aposentado, um PM e uma advogada - por tentativa de obstru��o da Justi�a. No mesmo dia, a PGR pediu a federaliza��o das investiga��es.

Buscas

Para conseguir acesso ao processo, a PGR precisou pedir um mandado de busca e apreens�o, de acordo com Jungmann - a Pol�cia Federal (PF) estava sob a administra��o do seu minist�rio. Ele disse que os promotores do Rio enviaram � PGR dois n�meros de protocolo para acompanhar o andamento da remessa dos documentos da investiga��o do caso. Segundo ele, nenhum dos dois c�digos foi localizado pela PGR.

Para piorar, diz Jungmann, na mesma �poca "come�ava um processo de greve" nos Correios. "E a �nica forma de trazer esses autos para Bras�lia foi fazer uma retirada via busca e apreens�o no pr�prio Correios", afirmou o ex-ministro.

Embora relate uma resist�ncia das autoridades cariocas com a federaliza��o, Jungmann destacou que ainda faltam provas sobre os "interesses pol�ticos no crime". "Efetivamente n�o chegamos at� essas provas. Agora, se fizer um retrospecto de tudo que disse, fica claro que a morte de Marielle � uma imbrica��o entre interesses l� do Rio de Janeiro de ordem pol�tica e que envolve as mil�cias."

Para o ex-ministro, h� ind�cios claros de que os promotores resistiram de forma "injustific�vel" � federaliza��o da apura��o. "Se voc� olha no retrospecto, voc� v� que ao longo do tempo houve sempre uma enorme injustific�vel resist�ncia de uma federaliza��o desse crime, que acho que era algo que deveria acontecer, que era obrigat�rio, pelas condi��es do Rio de Janeiro", diz Jungmann.

Paralisa��o

O processo ficou parado por quase um m�s devido � divulga��o do depoimento de um porteiro do condom�nio Vivendas da Barra, que disse que a entrada de �lcio no local no dia do crime foi autorizada por "seu Jair", em refer�ncia ao presidente Jair Bolsonaro, que tamb�m mora l�. Segundo o MP-RJ, o porteiro mentiu, pois a grava��o da portaria do condom�nio mostra que a entrada de �lcio foi autorizada por Lessa. Os promotores devem ouvir o porteiro mais uma vez.

MP-RJ aciona ex-ministro

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nota em que "repudia, com veem�ncia", afirma��es de Raul Jungmann sobre as investiga��es do caso Marielle e classifica as declara��es do ex-ministro como "levianas". Segundo o MP, Jungmann foi acionado formalmente para dar explica��es sobre quais s�o as "condi��es" do Rio de Janeiro que justificariam a federaliza��o da investiga��o do caso Marielle. "S� assim ser� poss�vel dissipar qualquer aura de leviandade e permitir que se apure e puna quem esteja atuando � margem da lei", diz o texto.

Segundo a nota, "se houve pedido de busca e apreens�o" nos Correios, a ordem "n�o se deu no �mbito do MP-RJ".

"N�o houve of�cio com pedido de acompanhamento do tr�nsito de procedimento sobre suposta obstru��o de Justi�a", afirma o MP. Ao responder ao questionamento da efic�cia da investiga��o, a nota diz que "essa afirma��o n�o vem acompanhada de qualquer elemento de convic��o, sendo oportuno lembrar que o Parquet fluminense denunciou os executores do crime, que respondem a processo no IV Tribunal do J�ri da Capital". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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