O sentimento de indigna��o tomou conta dos moradores da pacata Pedra do Indai�, no Centro-Oeste. Ao longo de toda a semana passada, o assunto foi s� um: o risco de incorpora��o a um munic�pio maior. A cidade, que pertence � microrregi�o de Santo Ant�nio do Monte, a 15 quil�metros, se enquadra nos crit�rios de extin��o, conforme a proposta do governo federal. Al�m de ter menos de 5 mil habitantes, a arrecada��o pr�pria representa 7,44% da receita total. Dos R$ 16 milh�es que caem nos cofres municipais ao ano, 60% v�m do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, n�o passa de 0,5% do total. Estima-se que 50% dos contribuintes n�o pagam o imposto.
A esperan�a do prefeito de tr�s mandatos, Itamar Jos� da Costa (PSDB), est� em ampliar a receita para fugir da lista dos 211 munic�pios amea�ados em Minas Gerais. “Tenho seguran�a grande de que at� 2023, que � o ponto de partida, estaremos com a arrecada��o j� acima de 10%”, afirma. Ele quer incentivar o pagamento do IPTU e transferir para a cidade o ISSQN arrecadado de avicultores. Apesar dos cerca de 40 galp�es estarem na cidade, o imposto fica em S�o Sebasti�o do Oeste, onde funciona o abatedouro.
Embora j� pense em estrat�gias para escapar da lista, o prefeito contesta a proposta do governo. “O primeiro erro deste projeto � que ele chegou sem a participa��o dos munic�pios”, declara. Apesar de reconhecer a economia que ser� gerada, ele destaca o vi�s assistencial. “No geral, prejudica. O povo ficar� mais longe do atendimento, do administrador”. Ele cita os resultados positivos alcan�ados na educa��o. A cidade � uma das �nicas duas do estado a atingir �ndice satisfat�rio na �rea, segundo o levantamento divulgado pela Funda��o Lemman. O �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb) � de 7,1. Para Costa, o ideal seria a prometida reforma pol�tica come�ando a partir de cortes dentro do pr�prio governo federal e um debate amplo.
Hoje, a prefeitura � a principal empregadora do munic�pio, com 280 servidores. A folha de pagamento consome ao ano R$ 8,3 milh�es da receita. Considerando os subs�dios brutos de prefeito, vice, vereadores e secret�rios, ao ano, s�o desembolsados cerca de R$ 1 milh�o, excluindo benef�cios, como f�rias e 13º sal�rio. Apesar de a estrutura consumir 52% do or�amento anual, o vereador Kenice Jos� do Nascimento (PSDB) n�o est� convencido de que a economia ser� positiva. “O preju�zo ser� maior. Vamos deixar de gerar empregos, a cidade deixar� de ser atrativa para empresas, o acesso �s pol�ticas p�blicas ficar� dificultoso”, declara. Al�m dos nove vereadores, o Legislativo tem tr�s servidores.
“(A extin��o de Pedra do Indai�)
vai extinguir junto a hist�ria, a religi�o.
S�o culturas diferentes”
Guilherme Luiz dos Santos, t�cnico administrativo
IDENTIDADE
O t�cnico administrativo Guilherme Luiz dos Santos nasceu em Pedra do Indai�. Dos 39 anos de vida, passou apenas sete deles em Belo Horizonte para estudar. Para ele, perder o status de munic�pio e virar distrito tamb�m representa perder a identidade cultural. “Vai extinguir junto a hist�ria, a religi�o. S�o culturas diferentes”, declarou. Para ele, o governo federal deveria criar mecanismos de incentivo para ampliar as receitas dos pequenos munic�pios. “Desta forma ser�amos menos dependente da Uni�o e ir�amos gerar emprego e renda”.
Maria de Lourdes Nunes, de 67 anos, cresceu na comunidade rural de Vista Nova. Ela tinha apenas 10 anos quando Pedra do Indai� foi emancipada e acompanhou as transforma��es, principalmente assistencial. “Agora que as coisas est�o melhorando, temos sa�de, se mudar, como vamos fazer? Teremos que ir at� Santo Ant�nio do Monte para agendar consultas, pegar rem�dios. At� recentemente n�o t�nhamos nem banco”, preocupa.
O receio do comerciante Artur Teixeira Cardoso � exatamente com o retrocesso. “Ao voltar a ser distrito de uma cidade vizinha, Pedra do Indai� vai retroceder. Hoje, temos em nossa cidade tudo de que precisamos e com qualidade – nossas escolas j� foram reconhecidas como as melhores do estado, na sa�de o atendimento � r�pido e existem v�rias especialidades”, comenta, indignado. Com 27 anos, ele tem orgulho de ser indaiaense e n�o se v� morando em outra localidade. “Prezo pelo crescimento de nossa cidade e tenho pretens�o de continuar a viver e a gerir meus neg�cios aqui”, lembra.
Para o operador de m�quinas Reverter Rainer da Silva, de 35 anos, a economia prometida n�o � argumento suficiente para acabar com munic�pios. “Se o governo sendo da cidade n�o governa bem, como algu�m que n�o conhece nosso munic�pio, as pessoas daqui, vai governar bem?”, indaga. Para ele, n�o se deve “arrancar a naturalidade de um cidad�o”.
Ainda n�o existe uma defini��o sobre a qual munic�pio Pedra do Indai� seria incorporada, mas � comum os moradores terem como refer�ncia Santo Ant�nio do Monte. At� 1962, a cidade pertencia a Itapecerica. De acordo com a PEC, uma lei ordin�ria definir� qual munic�pio vizinho absorver� a prefeitura. Uma lei complementar disciplinar� a cria��o e o desmembramento de munic�pios.
“O primeiro erro deste projeto �
que ele chegou sem a participa��o
dos munic�pios”
Itamar Jos� da Costa (PSDB), prefeito de Pedra do Indai�
OUTRAS CIDADES
Pedra do Indai� n�o � a �nica da regi�o Centro-Oeste atingida pela PEC. Camacho, com 2.901 habitantes tamb�m est� na lista. L�, a receita pr�pria representa 2,81% da receita total, segundo o TCE. Para o prefeito Bruno Lamounier, a proposta vai representar tamb�m a extin��o de setores sociais nas localidades. “N�o h� que prosperar a ideia de que a redu��o de estruturas administrativas ensejar� maiores investimentos em setores sociais, pelo contr�rio, com a extin��o dos munic�pios essas estruturas que d�o amparo � dignidade humana logo desaparecer�o”, avalia.
Por l�, a proposta tamb�m gera indigna��o. “Penso que � um tiro no p�, n�o porque sou habitante de uma cidade que est� em via de ser extinta, mas porque os problemas v�o aumentar. Temos uma infraestrutura aqui que nem Itapecerica nem Candeias v�o conseguir nos oferecer. Vai economizar por um lado, mas vai inchar e inflar do outro lado, com riscos de essas cidades entrarem em colapso ao assumirem mais 3 mil pessoas”, avalia o professor de hist�ria aposentado Edson Junior Le�o. No Centro-Oeste tamb�m podem ser absorvidos por uma cidademaior Japara�ba, C�rrego Danta, Estrela do Indai�, Tapira�, Serra da Saudade, Medeiros, Santana do Jacar�, On�a do Pitangui, Aguanil.
(Amanda Quintiliano)