Nova divis�o do fundo eleitoral beneficia DEM e 'nanicos'

Os novos crit�rios de distribui��o do fundo eleitoral, vigentes desde setembro, beneficiaram o DEM e sete partidos nanicos. A legenda do presidente da C�mara, Rodrigo Maia, receber� 7% a mais para a campanha municipal de 2020 do que levaria se fossem aplicadas as mesmas regras de 2018.

A principal mudan�a � que agora a lei estabelece claramente que quase dois ter�os dos recursos ser�o divididos proporcionalmente de acordo com o n�mero de deputados e senadores eleitos no pleito anterior. At� o ano passado, a lei se referia ao tamanho das bancadas na �poca do rateio dos recursos - ou seja, parlamentares que mudavam de partido ap�s a posse alteravam a conta final.

DEM e partidos nanicos perderam parlamentares desde o in�cio da legislatura. Eles s� n�o perder�o recursos em consequ�ncia disso por causa da altera��o na lei feita em setembro.

Se o fundo eleitoral receber R$ 2,5 bilh�es em recursos p�blicos, como prev� o Projeto de Lei Or�ament�ria para 2020, o DEM deixar� de perder quase R$ 10 milh�es, segundo c�lculos do Estad�o Dados. Mas o valor do fundo n�o est� confirmado - ele resulta de um erro de c�lculo do governo, que superestimou em R$ 640 milh�es o total destinado aos partidos. Al�m disso, o Congresso, ao votar o Or�amento de 2020, pode mudar o valor para mais ou para menos.

Senado

Se o DEM foi favorecido, o mesmo rearranjo na distribui��o da verba p�blica prejudicou os maiores partidos do Senado, o MDB e o Podemos, que, respectivamente, receber�o 3% (R$ 6 milh�es) e 26% (R$ 25 milh�es) a menos do que teriam direito anteriormente. O Podemos, que elegeu cinco senadores e conseguiu atrair mais seis, teve frustrados seus planos de expandir a participa��o no Fundo Eleitoral.

Em termos proporcionais, o maior beneficiado foi o pequeno PHS, que vai ganhar 163% a mais do que com as regras antigas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.