'Queda da pris�o na 2� inst�ncia favorece pacote anticrime'

Relator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve endossar o texto original da proposta enviada ao Congresso pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro. Ele vai entregar seu parecer na pr�xima quarta-feira � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado. Em seu gabinete, sobre a mesa, o senador de 48 anos exibe duas garrafas d'�gua em formato de balas.

Ex-instrutor de tiros e de t�cnicas de seguran�a, ele reclama do ritmo "lento" e das press�es no Congresso. "A pancada aqui � forte. A gente sofre muita press�o para ficar quietinho, entrar no jogo, jogar como sempre foi jogado", diz. "Quando a gente confronta o sistema a press�o � grande."

A seguir, a entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

O senhor foi um dos 41 senadores que assinaram carta pedindo ao STF a manuten��o da possibilidade da pris�o em segunda inst�ncia. Como avalia a decis�o da Corte tomada no sentido contr�rio?

Eu disse at� para minha equipe que a queda da segunda inst�ncia no STF ia ajudar muito a fortalecer a aprova��o do pacote anticrime. A sociedade ficou indignada. Eu fiquei indignado. Est� todo mundo se mexendo para o pacote ser aprovado, ent�o agora a press�o est� sendo maior, e eu previ isso l�. N�o estou falando que vai ser f�cil.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM), disse ao Estado que a 2.� inst�ncia n�o � a �nica prioridade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), n�o deu garantia de que pautar�.

N�s vamos continuar pressionando, porque � inadmiss�vel a gente ver a demanda da sociedade e n�o atender a essa demanda. � algo que n�o entendi at� agora como � que conseguem se convencer a n�o atender o desejo da sociedade. T�m outras pautas, importantes, t�m, mas a sociedade est� demandando essa e, como representantes da sociedade, temos de atender. N�o consigo entender essa forma tradicional de fazer pol�tica. N�s estamos no grupo Muda Senado, vamos pressionar Alcolumbre e Rodrigo Maia para que deem import�ncia e velocidade.

Como avalia a postura do Congresso na quest�o do combate ao crime?

O Congresso tem questionado muito as decis�es do STF. Est� dizendo que ele est� passando a fazer o que n�s fomos colocados aqui pra fazer. Mas eu percebo que n�s temos uma morosidade aqui e uma vontade de que as coisas n�o tenham a velocidade que precisa ter.

O senhor v� "corpo mole"?

Corpo mole. E outros porque querem ser oposi��o por oposi��o. Se fosse oposi��o por ter um questionamento, uma vis�o diferente, que agregasse, tudo bem. Mas oposi��o por oposi��o � algo que eu n�o consigo entender. � torcer para a aeronave cair com voc� dentro.

Nesta semana, o STF decidir� regras sobre o compartilhamento de dados fiscais e banc�rios entre �rg�os de investiga��o. Uma liminar do ministro Dias Toffoli paralisou o andamento de inqu�ritos. O senhor apresentou uma PEC com novas regras sobre o tema. O que o senhor pretende introduzir na legisla��o?

Que d� essa autonomia para esses �rg�os fazerem suas investiga��es, sem precisar ficar pedindo autoriza��o para a Justi�a. Precisa ter velocidade, precisa ter independ�ncia. Eu penso o seguinte: quem n�o deve n�o teme. Tem de ficar � vontade para investigar. E eles precisam ter essa liberdade e velocidade. Se a gente come�a a engessar, pronto. A gente est�, de certa forma, sufocando o trabalho de combate � corrup��o.

Um dos casos emblem�ticos afetados pela liminar do ministro Dias Toffoli � o da "rachadinha" de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ). Como o senhor avalia a paralisa��o desse caso na Justi�a?

Eu enxergo de forma muito negativa para o governo. A bandeira era o combate � corrup��o. E isso mostrou que ele (presidente Jair Bolsonaro) freou essa caminhada, que foi uma das principais bandeiras durante a candidatura dele. E isso preocupa. Isso enfraqueceu. Hoje eu sinto que o combate � corrup��o est� enfraquecendo.

Como relator do projeto anticrime, o senhor manteve quase a �ntegra do texto.

S� acrescentei algumas partes que estavam pol�micas. Na excludente de ilicitude, a bancada feminina estava muito preocupada, achando que isso daria mais chance ao feminic�dio, ent�o a gente colocou uma cl�usula para excluir viol�ncia envolvendo mulheres ou parceiras do lar. Nas situa��es de feminic�dio isso n�o entra. Mantivemos a pris�o em segunda inst�ncia.

Mesmo depois da decis�o do Supremo vetando a execu��o antecipada da pena.

Antes da vota��o do STF, o ministro (Moro) falou para mim: "Se o senhor quiser retirar da sua relatoria, para mim est� tudo bem". Mas a� eu falei: "N�o, ministro, eu quero que permane�a na minha relatoria, porque � uma demanda da sociedade, eu acredito que, sem ela, o pacote anticrime n�o vai ter o mesmo efeito, e se algu�m quiser tirar, que tire na CCJ, e se responsabilize perante a sociedade".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.