A Comiss�o Processante da C�mara Municipal aprovou, na manh� desta ter�a-feira (19), relat�rio pela cassa��o do vereador Wellington Magalh�es (DC) por quebra de decoro parlamentar.
No parecer de 27 p�ginas, o relator �lvis C�rtes recomendou a perda do mandato do parlamentar por entender que ficou demonstrada a pr�tica de conduta atentat�ria � dignidade da C�mara de BH. O texto foi aprovado com dois votos favor�veis e uma absten��o e o caso ser� submetido ao plen�rio da Casa ainda nesta semana, provavelmente na sexta-feira.
Al�m do relator �lvis C�rtes, o vereador Maninho Felix votou a favor do relat�rio pela cassa��o. O presidente da comiss�o, vereador Preto, se absteve.
Antes do in�cio da vota��o, a advogada de Wellington Magalh�es reclamou que s� teve acesso ao relat�rio nessa ter�a-feira, mas o relator disse que a Diretoria do Legislativo enviou o texto no dia anterior.
Entre as raz�es para a cassa��o apontadas no relat�rio de �lvis C�rtes foi apontado o constrangimento causado � C�mara pelo fato de Wellington Magalh�es ter frequentado a Casa com uma tornozeleira eletr�nica. Para ele, mesmo ele j� tendo retirado o aparelho de medida cautelar, a honra do denunciado e da C�mara foram afetadas. “O desconforto grave causado � casa e seus membros n�o desaparece agora com a retirada do instrumento limitador de liberdade individual”, leu o relator.
Outro motivo � uma a��o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist�rio P�blico. Wellington Magalh�es � investigado pelo suposto superfaturamento de R$ 30 milh�es em verbas de publicidade da C�mara Municipal, quando era presidente da Casa.
No relat�rio, tamb�m foram apontadas as supostas amea�as feitas a membros da C�mara e terceiros e o suposto tr�fico de influ�ncia exercido por parte do vereador.
Para que ele tenha o mandato cassado s�o necess�rios os votos de pelo menos 28 dos 41 vereadores.
Wellington Magalh�es j� foi julgado pelo plen�rio da Casa no dia 9 de agosto do ano passado. Na ocasi�o, os colegas deram 23 votos pela cassa��o e ningu�m votou pela absolvi��o. Os outros 15 que opinaram pela absten��o ajudaram a lhe dar um n�mero insuficiente para perder o mandato.