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Estado de Minas POL�TICA

Eduardo Gomes sobre 2� inst�ncia: demora para votar, n�o adianta inventar moda


postado em 19/11/2019 17:24

O l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou d�vidas sobre o avan�o de uma proposta para autorizar a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Atualmente, C�mara e Senado discutem textos nesse sentido ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade.

"Demora. Temos quatro semanas (neste ano). N�o adianta inventar moda, n�o", afirmou o l�der do governo em entrevista no Senado. Perguntado se uma proposta sobre a pris�o em segunda inst�ncia vai ser votada neste ano, Eduardo Gomes respondeu: "Quase certeza que n�o."

No Senado, 48 parlamentares j� se manifestaram a favor da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que autoriza a pris�o em segunda inst�ncia. S�o necess�rios 49 votos favor�veis para a medida ser aprovada na Casa. Alguns senadores, no entanto, afirmam reservadamente entender que o texto fere a Constitui��o Federal, mas dizem que manifestaram apoio para evitar cr�ticas p�blicas.


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