Lava Jato nega liberdade a Duque, condenado a 123 anos e com duas preventivas

A Justi�a Federal no Paran� negou liberdade a Renato Duque, ex-diretor de Servi�os da Petrobras indicado pelo Partido dos Trabalhadores, preso desde mar�o de 2015. Ele possui pris�o preventiva decretada em duas a��es penais, o que impossibilitou a aplica��o do recente entendimento do Supremo de que � inconstitucional a pris�o j� em segunda inst�ncia.

A defesa dele sustentou que 'a execu��o antecipada da pena supera a exist�ncia de qualquer pris�o preventiva', posto que 'a situa��o merit�rio supera a situa��o cautelar'. "Alegou, ainda, que o fundamento outrora utilizado para a decreta��o da pris�o preventiva n�o mais subsiste em raz�o da ampla postura colaborativa adotada pelo peticion�rio, que englobou a devolu��o de valores mantidos no exterior."

O Minist�rio P�blico Federal se posicionou contr�rio � liberdade de Duque. Para a Procuradoria, a medida cautelar contra ele foi confirmada tanto pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o quanto pelo Supremo Tribunal Federal.

Deste modo, o in�cio da execu��o provis�ria das penas n�o elimina automaticamente a pris�o preventiva, disse o MPF. "Cabe ao STF avaliar eventual pedido de revoga��o da medida cautelar."

Duque j� acumula 123 anos de pena em cinco a��es penais da Lava Jato. A pris�o preventiva que agora o impede de ir para casa se deu na d�cima fase da for�a-tarefa, em 2015, batizada de 'Que Pa�s � Esse?'. O nome faz refer�ncia a uma frase dita por Duque ao ser preso pela primeira vez, em novembro de 2014.

A medida cautelar foi mantida pela 13� Vara Federal de Curitiba em duas senten�as com o argumento de que ele teria 'movimentado suas contas no exterior ap�s o in�cio das investiga��es na Opera��o Lava Jato, tentando dissipar os ativos criminosos e praticando novos atos de lavagem'.

Outros conseguiram a liberdade

Na esteira da decis�o do Supremo que enterrou a pris�o em segunda inst�ncia, outros alvos da Lava Jato j� foram para casa.

Ap�s 580 dias na cela da Pol�cia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula foi solto menos de 24 horas depois da decis�o no STF. No mesmo dia, o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil) deixou o Complexo M�dico Penal de Pinhais (PR).

Os ex-tesoureiros do PT Jo�o Vaccari Neto e Del�bio Soares tamb�m se beneficiaram pelo novo entendimento dos ministros do Supremo. A Justi�a do Paran� determinou a remo��o das tornozeleiras eletr�nicas que monitoravam os seus passos.