Acusado de venda de senten�as, presidente foi primeiro PM a comandar o TJ-BA

H� pouco mais de um ano e oito meses, a Pol�cia Militar da Bahia assistiu � posse do primeiro PM a assumir a presid�ncia do Tribunal de Justi�a do Estado para o bi�nio 2018-2020, Gesivaldo Britto. Ele e outros 5 magistrados s�o investigados por vendas de senten�as - todos foram afastados do cargo pelo STJ.

Em agosto do ano passado, Gesivaldo Britto foi homenageado - uma placa comemorativa dos 50 anos de forma��o de sua turma no curso de oficiais dizia: "Aqui (na PM), forjamos nosso car�ter, nosso intelecto e o profissionalismo com honra, dignidade, coragem e disciplina".

Britto come�ou na magistratura em 1982. Juiz de carreira com especializa��o em Direito Tribut�rio, chegou ao mais alto n�vel da Justi�a Estadual em 2008, quando foi empossado desembargador por escolha do ent�o governador Jaques Wagner (PT). Ao assumir o comando do TJ-BA, j� no governo Rui Costa (PT), uma presen�a na cerim�nia chamou aten��o do Minist�rio P�blico - Adailton Maturino, um dos alvos da Opera��o Faroeste.

Recentemente, Gesivaldo Britto agraciou o presidente Jair Bolsonaro com a medalha comemorativa dos 410 anos do tribunal. O desembargador entregou a honraria pessoalmente a Bolsonaro.

Envolveu-se em pol�mica ao baixar, em maio deste ano, um decreto para monitorar as redes sociais de magistrados e servidores sob a justificativa de que a medida serviria para combater fake news contra desembargadores. O ato, no entanto, causou rea��o e Britto foi acusado "censura e morda�a". Ele voltou atr�s e revogou a norma.

Por n�o querer conceder pedido de vista para uma magistrada em sess�o plen�ria, ouviu que sua postura n�o seria democr�tica. Ele rebateu: " Eu n�o sou ditador, n�o sou bandido, n�o sou moleque. N�o conduzo o pleno como ditador. Eu quero que me respeitem".

Sob sua gest�o, cresceu tamb�m o n�mero de sess�es secretas para julgar processos administrativos, sendo que o comum � que elas sejam fechadas apenas para tratar de casos em segredo de Justi�a.

Gesivaldo Britto ainda criou mais mal-estar com colegas ao propor conceder a medalha dos 410 anos do TJ � ex-ministra do STJ Eliana Calmon. Foi ela quem ordenou o afastamento do cargo, quando conselheira do Conselho Nacional de Justi�a, de dois desembargadores. O fato foi visto como afronta.

Tamb�m foi visto como traidor por ter descumprido promessa feito � Ordem dos Advogados do Brasil - Se��o Bahia (OAB-BA), ao homologar a cria��o de nove vagas de desembargadores para o Tribunal. Ele havia dito que s� faria isso quando instalasse vagas de um concurso de ju�zes cujos aprovados esperam convoca��o.

O mandato de Gesivaldo acabaria em janeiro do ano que vem, mas, com a decis�o de afastamento do cargo por 90 dias, a perspectiva � de que ele n�o conclua a gest�o. A elei��o do novo presidente estava marcada para esta quarta-feira, 20, mas foi adiada diante do impacto causado pela opera��o e do fato de que dois dos concorrentes tamb�m foram impedidos de continuar exercendo as fun��es por suposta participa��o no esquema.

Ainda n�o h� data para o pr�ximo pleito. No entanto, para o lugar dos dois afastados, devem ser convocados a concorrer os mais antigos inscritos na lista de aptos a participar da elei��o.