Pedido para destituir ministros do STF � recorde

O n�mero de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2019 um patamar recorde. Desde janeiro, foram 14 representa��es contra integrantes da Corte, cinco a mais do que no ano passado. Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe autorizar a tramita��o dos processos de cassa��o de mandato dos ministros, n�o d� sinais de que ir� coloc�-los na pauta, seus colegas observam que nenhum foi arquivado por ele at� agora.

Segundo levantamento do Estad�o/Broadcast, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, � o mais visado. Metade dos pedidos protocolados neste ano � para que ele perca o cargo de ministro da Corte. Foco das manifesta��es de ruas no domingo passado, Gilmar Mendes vem logo atr�s, com cinco, o mesmo n�mero de Alexandre de Moraes.

A decis�o de iniciar o processo de impeachment � exclusiva do presidente do Senado. Uma vez aberto, por�m, o pedido deve ser analisado por uma comiss�o especial de senadores e, em seguida, pelo plen�rio. S�o necess�rios os votos de 54 dos 81 parlamentares da Casa para cassar um magistrado da Corte Suprema. A legisla��o determina que o ministro seja afastado de suas fun��es ap�s a abertura do processo.

Os motivos que justificam os pedidos protocolados neste ano variam. V�o do controverso inqu�rito das fake news, aberto por Toffoli para investigar ofensas contra magistrados da Corte, aos votos no julgamento que criminalizou a homofobia.

Alcolumbre tem resistido � press�o para pautar os processos e adota um discurso de concilia��o para evitar embates com o Supremo. O parlamentar, por�m, n�o chegou a arquivar as peti��es - o que abre margem para uma mudan�a de posi��o no futuro. Questionado pelo Estado, o presidente do Senado classificou os pedidos como "naturais da democracia". Nunca um ministro do Supremo foi cassado pelos senadores.

Al�m de n�o dar andamento aos processos de impeachment, Alcolumbre tamb�m resiste � press�o pela cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar ministros do STF, a chamada CPI da Lava Toga. As iniciativas s�o bandeiras do grupo Muda Senado, que re�ne 21 parlamentares da Casa.

Em setembro, quando o ministro Lu�s Roberto Barroso autorizou uma opera��o da Pol�cia Federal nos gabinetes do l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Alcolumbre fez quest�o de lembrar a Toffoli que tem atuado para barrar o que chamou de "agress�es" � Corte. Na ocasi�o, ao se reunir com o chefe do Judici�rio, cobrou reciprocidade. "Essa visita (ao STF) � para restabelecer a boa conviv�ncia e a boa rela��o porque do outro lado da rua estamos fazendo isso todos os dias", afirmou na �poca.

Press�o

Os atos do �ltimo domingo aumentaram a press�o da chamada bancada lavajatista para que Alcolumbre d� andamento aos pedidos de afastamento contra Gilmar. "Se o Senado continuar se omitindo nos pedidos de impeachment, o pr�ximo alvo somos n�s, legitimamente. A culpa, na verdade, � nossa", afirmou o senador Eduardo Gir�o (Pode-CE).

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), por�m, alerta para a possibilidade de se criar um clima de instabilidade no Pa�s caso o Senado ceda � press�o. "Se abre um (processo de impeachment), seremos obrados a abrir oito ou nove", disse a parlamentar.

A legisla��o determina que o afastamento deve ser decidido se houver crime de responsabilidade.

As condutas que podem tirar um ministro da cadeira no STF s�o: alterar, exceto por via de recurso, a decis�o ou voto j� proferido; proferir julgamento quando seja suspeito na causa; exercer atividade pol�tico-partid�ria; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompat�vel com a honra, dignidade e decoro de suas fun��es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.