Supremo rejeita arquivamento de a��o por corrup��o contra ex-ministro Negromonte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a a��o penal por suposta pr�tica de corrup��o passiva ao ex-ministro M�rio Negromonte (Cidades, na gest�o Dilma Rousseff). Os ministros tamb�m ordenaram seu afastamento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Munic�pios da Bahia, posto que ocupa desde que deixou o governo, em 2012.

Negromonte � acusado de ter aceitado promessa de pagamento de R$ 25 milh�es de empres�rios relacionados ao Sindicato Nacional da Ind�stria de Componentes para Ve�culos Automotores. O caso ocorreu em 2011 e o ent�o ministro de Dilma deixou o governo no ano seguinte, ap�s sucessivos esc�ndalos que marcaram sua gest�o.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de agosto de 2011 mostrou que o munic�pio de Gl�ria (BA), � �poca governado pela esposa de Negromonte, Ena Wilma, recebeu R$ 3 milh�es em 35 dias. Outra reportagem do jornal, em novembro daquele ano, revelou que o ent�o ministro aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo pol�tico que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiab� (MT), encarecendo o sistema de transporte da cidade.

A den�ncia sobre propinas do sindicato foi aceita em fevereiro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). � �poca, foi expedida a ordem de afastamento de Negromonte do Tribunal de Contas baiano, mas liminar do ministro Marco Aur�lio Mello manteve o ex-ministro no posto. Marco Aur�lio alegou que n�o havia contemporaneidade dos fatos, uma vez que ocorreram em 2011.

A tese encontrou diverg�ncia em Alexandre de Moraes, que salientou M�rio Negromonte, como conselheiro do TCM-BA, exerce o cargo de fiscal do patrim�nio p�blico e por isso deve ficar afastado do posto para garantir a "integridade, lisura e transpar�ncia" do posto.

O ministro ressaltou ainda que o caso de Negromonte n�o � de arquivamento de a��o penal, como pediu a defesa, pois a den�ncia apresenta a tipicidade, punibilidade e visibilidade do processo para al�m de declara��es de delatores. Ao aceitar a den�ncia, o STJ apontou tamb�m ind�cios e provas que pesam sobre o ex-ministro, como depoimentos de reuni�es ocorridas em Bras�lia e Salvador.

Acompanharam esse entendimento os ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Defesas

A reportagem busca contato com o ex-ministro M�rio Negromonte e o Tribunal de Contas dos Munic�pios da Bahia. O espa�o est� aberto as manifesta��es de defesa.