MP abre nova investiga��o para apurar se Fl�vio tinha 'funcion�rios fantasmas'

O Minist�rio P�blico do Rio abriu um novo inqu�rito para apurar a exist�ncia de "funcion�rios fantasmas" no gabinete do ent�o deputado estadual Fl�vio Bolsonaro (atualmente senador), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O novo inqu�rito foi aberto em 23 de setembro, mas apenas nesta sexta-feira, 22 de novembro, o MPRJ confirmou a instaura��o do procedimento.

Uma outra investiga��o em curso no MPRJ, mais antiga, apura a pr�tica conhecida como "rachadinha", que consiste na devolu��o de sal�rios por funcion�rios do gabinete, e foi aberta com base em relat�rios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Intelig�ncia Financeira (UIF).

"Assim, o presente inqu�rito que trata a eventual contrata��o de funcion�rios fantasmas n�o tem qualquer rela��o com o outro inqu�rito em tramita��o na Promotoria, que apura a eventual pr�tica de "rachadinha" e foi instaurado a partir de comunica��es encaminhadas pelo antigo Coaf, atual UIF", esclareceu o MP em nota. "Logo, o presente inqu�rito tem objeto diferente e independente, n�o tendo como origem qualquer relat�rio financeiro de intelig�ncia."

A informa��o sobre o novo inqu�rito veio � tona em meio a uma vota��o no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em curso que poderia invalidar o uso de dados do Coaf em investiga��es sem autoriza��o judicial pr�via.

A nota oficial do MPRJ sustenta que foi instaurado inqu�rito civil "para apurar eventual improbidade administrativa decorrente do emprego de 'assessores fantasmas', isto �, pessoas investidas em cargo em comiss�o junto ao gabinete do ent�o deputado estadual Fl�vio Bolsonaro que n�o teriam exercido fun��es inerentes � atividade parlamentar".

E reafirmou: "O objeto da portaria de instaura��o n�o visa apurar a devolu��o de sal�rios por funcion�rios, pr�tica conhecida como 'rachadinha'."

O MPRJ informou ainda que j� foram iniciadas dilig�ncias referentes ao novo inqu�rito, como a expedi��o de of�cios para a Alerj com a requisi��o de informa��es.

"Tanto o presente inqu�rito sobre eventuais assessores fantasmas empregados quanto o inqu�rito acerca de poss�vel pr�tica de 'rachadinha' tramitam sob sigilo, raz�o pela qual n�o � poss�vel fornecer mais informa��es", ressalvou.

Defesa

Nota do advogado de Fl�vio Bolsonaro, Frederick Wassef, sustenta que "todas as pessoas que foram nomeadas, na �poca, eram qualificadas para as fun��es que exerciam".

A nota oficial esclarece ainda que "a nomea��o dessas pessoas ocorreu de forma transparente e de acordo com as regras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A execu��o do trabalho delas tamb�m ocorreu de acordo com as normas. Os cargos comissionados da Alerj s�o de duas naturezas: t�cnica (com o profissional no gabinete) e de natureza pol�tica (com o profissional na base eleitoral). A confec��o e o uso de crach� n�o eram obrigat�rios, j� que o funcion�rio pode atuar apenas na base, sem a necessidade de ir para a Alerj. Ao final de todo o processo ficar� comprovado que n�o houve qualquer ilegalidade".