Pela segunda vez em pouco menos de quatro meses e pela segunda vez na sua hist�ria, a C�mara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato de um vereador. Ontem foi a vez do ex-presidente da Casa Wellington Magalh�es (DC), que, para a maioria dos parlamentares, quebrou o decoro parlamentar ao cometer cinco das seis infra��es das quais foi acusado. A menos de um ano das elei��es municipais, que ocorrem em outubro do ano que vem, os colegas tiraram o mandato e os direitos pol�ticos de Magalh�es com 32 votos favor�veis e duas absten��es. Quem assume o cargo � o suplente Dimas da Ambul�ncia, do Podemos.
Magalh�es foi cassado por corrup��o e improbidade, entre outros pontos, apenas tr�s meses e 22 dias depois de o colega Cl�udio Duarte (PSL) perder o mandato pela pr�tica de rachadinha, pela qual parlamentares se apropriam de parte dos sal�rios de funcion�rios que nomeiam para seus gabinetes. A decis�o de ontem ocorreu um dia depois de o Minist�rio P�blico instaurar inqu�rito para investigar uma suposta compra de votos para livrar Magalh�es da puni��o. O parlamentar assistiu � sess�o com o filho em uma das cadeiras do plen�rio.
As den�ncias foram apreciadas pelos parlamentares de forma fatiada. Com 30 votos favor�veis, nenhum contr�rio e duas absten��es, o vereador teve o mandato cassado j� na primeira vota��o, que analisou a acusa��o por improbidade administrativa e fraude em licita��o p�blica. No caso do tr�fico de influ�ncia, ele tamb�m foi cassado por 31 votos a favor e duas absten��es. At� ent�o, de licen�a m�dica, o vereador Gilson Reis (PCdoB) chegou durante a vota��o da terceira den�ncia e votou pela cassa��o de Magalh�es.
Por amea�as a outros vereadores e cidad�os, o plen�rio da C�mara tamb�m entendeu que o vereador quebrou o decoro e decidiu por tirar o mandato dele com 32 votos favor�veis e duas absten��es. Magalh�es tamb�m foi cassado por abuso de prerrogativa na amplia��o do pr�prio gabinete e elimina��o do Plen�rio Paulo Portugal com 32 votos sim e duas absten��es.
Na �ltima acusa��o, por falsa declara��o prestada �s autoridades p�blicas, os vereadores tamb�m decidiram cassar o parlamentar por 32 votos favor�veis e duas absten��es. Ele s� se livrou da cassa��o por usar tornozeleira durante o mandato parlamentar. Nesse caso, foi absolvido com 26 votos favor�veis, 4 contr�rios e duas absten��es.
Os vereadores que preferiram n�o votar na sess�o foram Fl�vio dos Santos (Podemos) e Autair Gomes (PSC). J� os parlamentares �lvaro Dami�o (DEM), Coronel Piccinini (PSB), Jair Di Greg�rio (PP), Preto (DEM) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB) n�o compareceram para a vota��o.
O advogado de Magalh�es, S�rgio Santos Rodrigues, que apresentou a defesa oral do vereador, alegou que o processo em que o denunciado � r�u est� suspenso, e que por isso a cassa��o n�o se justifica. “Pe�o que o julguem com base em algo concreto. Se houver a retomada do processo na Justi�a, que se abra ent�o novo processo de cassa��o”, argumentou o defensor.
Ao fim da vota��o, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), declarou a quebra de decoro parlamentar e a perda do mandato de Wellington Magalh�es por cinco das seis infra��es avaliadas pelo plen�rio. Na sequ�ncia, a parlamentar leu decreto extinguindo o mandato do vereador. Magalh�es deixou a Casa sem falar com a imprensa.
Resgate da imagem
Questionada sobre o fato de o Legislativo ter cassado dois parlamentares em menos de quatro meses, a presidente da C�mara, Nely Aquino, afirmou que fica a imagem de que a C�mara est� cumprindo seu papel. Ela reconheceu que a imagem foi prejudicada pelos momentos de tens�o, mas disse esperar que os trabalhos sejam retomados a todo vapor. “Infelizmente, os dois casos foram muito pr�ximos e, infelizmente ou felizmente, no meu mandato dois vereadores foram cassados. Mas a expectativa � de que as coisas se tranquilizem e que a gente consiga fazer o que realmente viemos fazer na Casa, que � trabalhar pela cidade”, disse.
Autor da den�ncia contra Wellington Magalh�es, o vereador Mateus Sim�es disse que se surpreendeu positivamente com a vota��o e que, pelo resultado, n�o foi confirmada a suposta compra de votos a favor do parlamentar cassado. “Isso demonstra que parte das conversas que aconteceram nos �ltimos dias talvez fosse uma tentativa desesperada de Wellington Magalh�es de tumultuar o processo. Fico feliz que a moralidade tenha prevalecido”, afirmou.
Com escolta policial desde que iniciou o processo no Legislativo, Mateus Sim�es disse que a continuidade do esquema especial de seguran�a vai ser definida pelas autoridades. “Semana passada, um estranho tentou entrar no meu apartamento, as c�meras e �udios est�o sendo investigados. Minha situa��o continua sendo de aten��o. Se policiais decidirem que devo continuar com escolta por mais tempo, assim vai ser feito, n�o vou colocar minha vida em risco, mas tamb�m n�o vou pedir”, disse. Para Mateus Sim�es, as duas cassa��es em pouco tempo fazem a imagem da C�mara melhorar.
Para o parlamentar, a proximidade com o per�odo eleitoral ajudou no resultado. “A chegada das elei��es tamb�m faz cada um refletir. E tenho dito isso, que quem tentasse salvar Wellington Magalh�es teria que fazer muita for�a para explicar � popula��o”, afirmou.
Wellington Magalh�es j� havia sido julgado pelo plen�rio da Casa em 9 de agosto do ano passado, mas se livrou de perder o mandato. Na ocasi�o, foram 23 votos pela cassa��o, nenhum pela absolvi��o e 15 absten��es. O resultado foi insuficiente para que o parlamentar perdesse o mandato.
O novo vereador
O suplente Dimas da Ambul�ncia (Pode) (foto) ocupa na pr�xima semana o lugar do vereador cassado Wellington Magalh�es (DC). Esta n�o � a primeira vez que Dimas assume um mandato na C�mara. No in�cio de 2017, ele foi vereador por 30 dias. Na oportunidade, ocupou a vaga deixada pelo pr�prio Magalh�es, que foi afastado de seu mandato por decis�o judicial. Em abril de 2018, Dimas foi empossado mais uma vez para uma cadeira na C�mara, novamente em decorr�ncia da suspens�o do mandato de Magalh�es. Na ocasi�o, Dimas se comprometeu a exercer o mandato observando o interesse p�blico e o bem geral do povo de Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, sua atua��o se pautaria, sobretudo, pelo compromisso em contribuir com a melhoria das pol�ticas de sa�de. Natural de Formiga (MG), Dimas Gondim, de 64 anos, obteve 3.852 votos nas elei��es de 2016. Soldador de profiss�o, ficou conhecido, por�m, pelo trabalho como motorista de ambul�ncia e pela aten��o dedicada � comunidade do Bairro Vila Pinho, na Regi�o do Barreiro, onde mora.
Veja como cada um votou
Pela cassa��o
l Arnaldo Godoy (PT)
l Bela Gon�alves (Psol)
l Bim da Ambul�ncia (PSDB)
l Carlos Henrique (PMN)
l Catatau do Povo (PHS)
l C�sar Gordin (PHS)
l Cida Falabela (Psol)
l Bernardo Ramos (Novo)
l Dr Nilton (Pros)
l Edmar Branco (Avante)
l Eduardo da Ambul�ncia (Pode)
l Elvis C�rtes (PHS)
l Fernando Luiz (PSB)
l Gabriel Azevedo(PHS)
l Gilson Reis (PCdoB)
l H�lio da Farm�cia (PHS)
l Henrique Braga (PSDB)
l Irlan Melo (PL)
l Jorge Santos (Rep)
l Juninho Los Hermanos (Avante)
l L�o Burgu�s (PSL)
l Maninho F�lix (PSD)
l Marilda Portela (REP)
l Orlei (Avante)
l Pedr�o do Dep�sito (Cidadania)
l Pedro Bueno (Pode)
l Pedro Patrus (PT)
l Professor Juliano Lopes (PTC)
l Reinaldo Gomes (MDB)
l Ricardo da Farm�cia (Avante)
l Ronaldo Batista (PMB)
l Wesley Autoescola (PRP)
Absten��o
l Autair Gomes (PSC)
l Fl�vio dos Santos (Pode)
Ausentes
l �lvaro Dami�o (DEM)
l Coronel Piccinini (PSB)
l Jair di Greg�rio (PP)
l Preto (Dem)
l Ramon Bibiano Casa Apoio (MDB)
Nenhum vereador votou contra a cassa��o
Wellington Magalh�es compareceu, mas n�o registrou presen�a nem votou
Na condi��o de denunciante e impedido de votar, o vereador Mateus Sim�es (Novo) teve o seu suplente Dr. Bernardo Ramos (Novo) convocado pela C�mara, conforme prev� o Decreto-Lei 201/1967, para participar exclusivamente do processo de vota��o.
Nely Aquino (PRTB) n�o pode votar por ser presidente da Casa e da sess�o