A partir do m�s que vem, os servidores da seguran�a p�blica de Minas Gerais voltar�o a receber o sal�rio em uma parcela. O fim do escalonamento – implantado h� mais de tr�s anos – foi anunciado pelo governo de Minas em reuni�o com representantes das for�as de seguran�a na manh� de ontem. No encontro foram definidas tamb�m as propostas de recomposi��o salarial para as categorias do setor. Segundo representantes dos �rg�os de seguran�a, o pagamento em parcela �nica ser� feito no d�cimo dia �til, provavelmente em 13 de dezembro.
Em rela��o � compensa��o de perdas inflacion�rias desde 2015, o governo apresentou o seguinte calend�rio para a recomposi��o salarial: 13% na folha de julho de 2020; 12% na folha de pagamento de setembro de 2021; e 12% na folha de pagamento de setembro de 2022. No encontro com o secret�rio de Planejamento, Otto Levy, o governo se comprometeu tamb�m a pagar integralmente o abono fardamento na folha de abril do pr�ximo ano.
O governo enviar� para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, at� 3 de fevereiro, um projeto de lei que viabilizar� a recomposi��o salarial seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo o governo de Minas, caso n�o ocorra a opera��o da venda antecipada dos royalties do ni�bio, o pagamento do d�cimo terceiro sal�rio da seguran�a p�blica ser� feito em tr�s parcelas: 21 de dezembro, 21 de janeiro e 21 de fevereiro.
Participaram da reuni�o, al�m do secret�rio de Planejamento, os secret�rios de Governo, Bilac Pinto (DEM) e de Seguran�a P�blica, general Mario L�cio de Ara�jo. Representando as for�as de seguran�a estiveram o coronel Rodrigo Souza, chefe do Gabinete Militar; o coronel Giovanne Gomes, comandante-geral da PM; o coronel Edgard Estevo, comandante do Corpo de Bombeiros; o delegado Wagner Pinto, chefe da Pol�cia Civil; al�m de parlamentares e lideran�as das entidades de classe.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil (Sindipol), Jos� Maria Cachimbinho, avaliou que os dois lados cederam nas negocia��es e por isso foi poss�vel chegar a um acordo para a categoria. “Desde o in�cio do ano come�amos um di�logo com o governo, o que j� representa um avan�o. Cada um cedeu um pouco e conseguimos o acordo. O principal � o fim do parcelamento, um problema grave para todo servidor”, explicou Jos� Maria.
O deputado Cabo J�nio Amaral (PSL) afirmou que a maioria dos representantes das entidades de seguran�a se sentiram contemplados com a sinaliza��o positiva do governo de Minas. O parlamentar avaliou que ainda existem defasagens, mas diante do cen�rio econ�mico adverso � preciso reconhecer avan�os nas negocia��es.
“Evidente que os servidores da seguran�a deveriam ser melhor remunerados no pa�s inteiro. Mas esse � um processo de reconhecimento a m�dio e longo prazo. A maioria se sentiu contemplada com o m�nimo de Justi�a. Levando em conta os casos que vivemos em Minas durante os quatro anos do governo Pimentel, com total indiferen�a aos servidores, nenhum reajuste, perda inflacion�ria e um grande desgaste � preciso compreender os esfor�os do governador Zema”, disse Cabo J�nio.
A reportagem do Estado de Minas perguntou o governo de Minas se existe algum cronograma de pagamento para o restante dos servidores no mesmo molde do que foi apresentado aos servidores da seguran�a, mas, segundo a secretaria de Planejamento, a regulariza��o do pagamento �s outras categorias depender� da aprova��o do projeto que antecipa a venda do ni�bio. “A expectativa � viabilizar a opera��o financeira em cerca de quatro semanas para o pagamento do 13º de todos os servidores estaduais”, informou a secretaria por meio de nota.
No in�cio desta semana, os servidores da seguran�a fizeram protesto na Cidade Administrativa cobrando a regulariza��o do pagamento e reajustes salariais. Desde o in�cio do governo Romeu Zema (Novo) os policiais aumentaram a press�o cobrando maior di�logo sobre o pagamento dos benef�cios, o que levou o governo a criar uma escala diferenciada para o pagamento do 13º sal�rio que tinha ficado pendente do ano passado. Ainda na gest�o de Fernando Pimentel (PT), os servidores da seguran�a p�blica conseguiram (ap�s manifesta��es na sede do governo) aumentar os valores pagos nas escalas salariais.