'Fraude pode levar � cassa��o de toda a chapa', diz procuradora eleitoral do RJ

A nova chefe da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio, Silvana Batini, afirmou que o combate a fake news, a impulsionamentos fraudulentos e a candidaturas laranjas ser� o principal desafio para a Justi�a Eleitoral nas elei��es municipais de 2020. Segundo ela, partidos t�m de ser responsabilizados por seus atos e ser�o punidos com "bala de canh�o". "Estaremos preparados para entrar com essas a��es para cassar a chapa toda", disse ao jornal O Estado de S. Paulo.

Professora de Direito Penal e de Direito Eleitoral na FGV-RJ e integrante da for�a-tarefa fluminense da Lava Jato, Silvana assumiu no m�s passado a cadeira de procuradora regional eleitoral no Rio - terceiro maior col�gio eleitoral do Pa�s.

No comando da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio, qual maior desafio para 2020?

No plano pol�tico, � fazer uma elei��o que de alguma forma traga legitimidade do voto. N�s estamos vivendo um momento de intensa polariza��o, s�o elei��es muito conturbadas. E eu acredito que, quando o processo eleitoral � feito de maneira tranquila, mesmo aqueles que perdem t�m uma tend�ncia de aceitar melhor os resultados e, de alguma forma, garantir mais governabilidade. No plano jur�dico, o desafio � enfrentar determinados problemas que come�aram a aparecer nas elei��es de 2018. Basicamente, � essa mudan�a radical na forma de se fazer campanha. Ainda n�o temos par�metros seguros para enfrentar a campanha hoje das redes sociais e o tipo de abuso que pode surgir por a�. Ent�o esse � um desafio grande. H� tamb�m o desafio da representatividade da mulher, a gente vai completar dez anos da vig�ncia da lei das cotas, sem conquistar a efetividade.

Como a Justi�a Eleitoral pode combater o abuso de poder na era digital?

A gente precisa pensar a partir das experi�ncias que vivemos nas elei��es de 2018 para ver o que � que pode acontecer numa campanha de rede social. O que a rede social pode trazer que altere a normalidade de uma elei��o. A desinforma��o, a fake news, � um aspecto disso. Voc� disseminar mentiras na rede social, isso altera a vis�o do eleitor. O eleitor tem o direito de conhecer os seus candidatos em um ambiente de lealdade e de transpar�ncia. N�o � apenas o que vai trazer de dissabor, de preju�zo para o candidato, temos que pensar o que isso significa para o eleitor. Mas existe tamb�m a quest�o do abuso do poder econ�mico nos impulsionamentos fraudulentos e ilegais. Porque o financiamento da campanha est� bastante direcionado, delimitado pela lei, e esses impulsionamentos, quando s�o feitos � revelia da autoriza��o legal, acabam se transformando no uso de fontes vedadas de financiamento. E isso gera desequil�brio e falta de isonomia entre os candidatos. E a� falta um regramento mais espec�fico. O TSE est� buscando atrav�s de resolu��es.

A sra. citou o problema das cotas para mulheres, que ainda � alvo de fraudes...

O TSE produziu uma jurisprud�ncia nos �ltimos meses muito radical, muito dura, que foi uma conquista importante. Disseram que, "se ficar provado que partido usou candidatura falsa, fraudulenta, ou como se diz, candidatura laranja, a gente vai derrubar todas as candidaturas daquele cargo do partido". �, digamos assim, responder com uma bala de canh�o. Cassa todos os registros. Deixou todo mundo surpreso com esse avan�o que o TSE fez, no sentido de sinalizar para os partidos pol�ticos que agora � para valer, que essas cotas t�m que ser respeitadas. E isso foi uma luta do Minist�rio P�blico. Agora, � preciso pensar que o ideal � que n�o precise esperar chegar a ter a elei��o para identificar essas candidaturas, para a� entrar com uma a��o e cassar todo mundo. O ideal � que tiv�ssemos mecanismos de acompanhamento das candidaturas femininas em tempo real. Precisamos observar e acompanhar as candidaturas femininas em tempo real para saber se elas est�o sendo manipuladas ou n�o, se est�o recebendo recursos do partido ou n�o, se elas recebem recursos ou est�o sendo obrigadas a repassar o dinheiro, se s�o candidaturas de fachada ou n�o. Se a gente conseguir minimamente acompanhar em tempo real, consegue produzir um resultado melhor e evitar essa medida dr�stica. Agora, se n�o for poss�vel, n�s estaremos preparados para entrar com essas a��es para cassar a chapa toda.

Nas �ltimas elei��es vimos a��es em alguns Estados contra candidaturas laranjas e fraudes. Qual a dificuldade de se aplicar puni��es aos partidos?

O que aconteceu foi uma virada recente na jurisprud�ncia, por isso os resultados (de puni��es) n�o s�o expressivos. Mas a decis�o recent�ssima do TSE sinaliza como se deve, daqui para a frente, interpretar esses casos. Diante de uma candidatura laranja, n�o havia o que fazer, depois de consumada a elei��o. Com rela��o �s candidaturas femininas, � preciso buscar uma forma de responsabiliz�-los (partidos). Porque essas candidaturas laranjas, elas s�o patrocinadas por partidos. Quem tem que cumprir a cota � o partido, ent�o � ele que acaba, de alguma forma, arregimentando candidaturas falsas.

O poder das mil�cias e das fac��es no controle de territ�rios no Rio � um problema, s�o cerca de 15% do eleitorado vivendo nessas �reas. O Minist�rio P�blico Eleitoral tem como coibir a a��o desses grupos nas elei��es?

Mil�cia � crime organizado, n�o � infra��o t�pica da Justi�a Eleitoral. Vai mexer com v�rias �reas do sistema de Justi�a, Pol�cia Civil, Pol�cia Federal, Justi�a Estadual, Justi�a Federal e, claro, pode trazer reflexos para atividade da Justi�a Eleitoral. Ent�o a quest�o das mil�cias nas elei��es exige integra��o de todos os �rg�os de controle. A Justi�a Eleitoral vai poder examinar os pedidos de registros de eventuais pessoas envolvidas com o crime organizado. A gente precisa se comprometer a fazer uma triagem muito rigorosa desses pedidos de registros, para barrar candidaturas que n�o preencham os requisitos legais. Isso � o papel da Justi�a Eleitoral.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.