Brumadinho n�o poderia ter recebido aval, afirma PF

Um laudo da Pol�cia Federal elaborado por peritos criminais apontou que a empresa T�V S�D n�o poderia ter emitido em setembro de 2018 a Declara��o de Condi��o de Estabilidade para a Barragem I da Mina C�rrego do Feij�o, da Vale em Brumadinho. As normas t�cnicas, as boas pr�ticas de engenharia e os crit�rios internacionais tornavam inaceit�veis os valores de probabilidade anual de falha, segundo a an�lise dos peritos. Os dados coletados naquele per�odo j� indicavam a insufici�ncia para a garantia da seguran�a da estrutura.

A barragem se rompeu quatro meses ap�s a consultoria atestar a sua estabilidade, deixando 254 mortos e 16 desaparecidos, al�m de um vasto dano ambiental. O laudo integra o inqu�rito da Pol�cia Federal que investiga as circunst�ncias do rompimento e as responsabilidades pela destrui��o ambiental e pelas mortes. O delegado Luiz Augusto Pessoa Nogueira encaminhou para a per�cia 11 perguntas t�cnicas sobre o caso. As respostas contidas no laudo auxiliam a PF a entender aspectos t�cnicos de engenharia do caso.

Os especialistas come�am o trabalho ponderando que a barragem, que operou entre 1976 e 2016, sempre esteve sujeita a uma s�rie de fontes de "incertezas", como as modifica��es realizadas em sua estrutura e a evolu��o da forma como o min�rio foi disposto no local. Desde abril de 2001, a estrutura era administrada pela Vale.

Os peritos dizem que, como consequ�ncia de uma n�o emiss�o da referida Declara��o de Condi��o de Estabilidade, os �rg�os competentes poderiam ter sido informados sobre o acionamento do Plano de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o. Ainda que n�o fosse poss�vel evitar a ruptura, seria suficiente para "reduzir, principalmente, a perda de uma quantidade t�o expressiva de vidas humanas, al�m de reduzir danos materiais e financeiros", descreveram os peritos.

Diante do que chamaram de uma margem de seguran�a inaceit�vel, os analistas da PF tamb�m relataram n�o terem constatado uma a��o efetiva dos respons�veis da Vale. O laudo diz que estudos anteriores da companhia e da consultoria j� apontavam para o risco de morte de 214 pessoas em caso de rompimento.

Outros tr�s laudos tratam dos impactos ambientais da trag�dia, analisando aspectos da vegeta��o terrestre afetada pelo lama da barragem, dos danos causados � fauna terrestre e aqu�tica do local e da polui��o ambiental gerada pelos rejeitos de min�rio de ferro que atingiram a regi�o. Al�m disso, um outro documento trata dos procedimentos de licenciamento ambiental da Barragem I. Os laudos registram a devasta��o de vegeta��o, natural ou plantada, perda de h�bitat, a mortandade de animais, os danos � fauna em diversos n�veis da cadeia alimentar e no meio ambiente, entre outros.

Estabilidade

A T�V S�D disse que n�o comentaria os laudos, mas reiterou que "continua oferecendo sua total coopera��o �s autoridades envolvidas na apura��o dos fatos".

A Vale disse que o fator de seguran�a da Barragem B1 foi calculado e atestado por auditoria internacional, ap�s uma s�rie de estudos t�cnicos sobre a estrutura. "Ainda sobre as condi��es de estabilidade da barragem, em outubro de 2018, menos de 4 meses antes da ruptura, os maiores especialistas em geotecnia do mundo realizaram uma inspe��o de campo na estrutura e, tal qual o corpo t�cnico da Vale, identificaram comportamento e caracter�sticas de uma estrutura em condi��o drenada, reconhecida expressamente como bem cuidada e em processo de melhoria." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.