O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta ter�a-feira, 26, uma eventual reedi��o do Ato Institucional nº 5, o AI-5, medida que recrudesceu a repress�o do Estado durante o per�odo da ditadura militar no Pa�s. "O AI-5 � incompat�vel com a democracia. N�o se constr�i o futuro com experi�ncias fracassadas do passado", afirmou Toffoli durante Encontro Nacional do Poder Judici�rio em Macei�, capital de Alagoas.
A declara��o de Toffoli foi em resposta a um questionamento sobre a fala do ministro da Economia Paulo Guedes, que, em entrevista nos Estados Unidos, afirmou n�o ser surpresa caso algu�m pe�a um novo AI-5 diante de uma poss�vel radicaliza��o dos protestos de rua no Pa�s.
"Quando o outro lado ganha, com dez meses voc� j� chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade � essa? N�o se assustem ent�o se algu�m pedir o AI-5", afirmou Guedes. O ministro considerou "uma insanidade" o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pedir a presen�a do povo em manifesta��es nas ruas.
N�o � a primeira vez que algu�m ligado ao governo de Jair Bolsonaro cita a possibilidade de se reeditar o AI-5 para conter opositores. No m�s passado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho "03" do presidente, defendeu em entrevista � jornalista Leda Nagle medidas dr�sticas - incluindo o ato adotado na ditadura - em caso de uma eventual radicaliza��o da esquerda.
A declara��o causou forte rea��o nos tr�s Poderes, a ponto de o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizer que a apologia � ditadura era pass�vel de puni��o. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, desautorizou o filho, sob o argumento de que quem fala em AI-5 s� pode estar "sonhando". No fim do dia, "03" pediu desculpas.
Na ocasi�o, diferentemente de diversas autoridades do Pa�s, incluindo alguns colegas no STF, Toffoli n�o se manifestou sobre o assunto.
'AI-38'
Ao ser questionado nesta ter�a-feira sobre as declara��es de Guedes, Bolsonaro n�o quis comentar. "Eu falo de AI-38, quer falar do AI-38, eu falo agora contigo aqui. Quer o AI 38, eu falo agora. 38 � meu n�mero. Outra pergunta a�", afirmou Bolsonaro, em refer�ncia ao n�mero que pleiteia para o seu novo partido, o Alian�a pelo Brasil - numeral tamb�m de calibre de arma.