O ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “irresponsabilidade” o discurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de chamar o povo para rua. “N�o se assustem, ent�o, se algu�m pedir o AI-5. J� n�o aconteceu uma vez?”, questionou. A declara��o ocorreu, nessa segunda-feira (25/11), em entrevista coletiva em Washington. Ao deixar a pris�o, o petista convocou a juventude para ir as ruas e seguir o exemplo do Chile e da Bol�via.
Na fala, o ministro comentava a crise social e institucional em pa�ses da Am�rica Latina. “Chamar povo para rua � de uma irresponsabilidade... Chamar o povo para rua pra dizer que tem o poder, para tomar. Tomar como? A� o filho do presidente fala em AI-5, a� todo mundo se assusta, fala 'o que que �?' (...) A� bate mais no outro. � isso o jogo? � isso o que a gente quer? Eu acho uma insanidade chamar o povo pra rua pra fazer bagun�a. Acho uma insanidade”, afirmou.
Durante uma entrevista � jornalista Leda Nagle, publicada no fim do m�s passado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, como ocorria nos protestos no Chile naquele momento, era preciso "ter uma resposta que pode ser via um novo AI-5."
J� na declara��o dessa segunda, Guedes disse que “assim que ele (Lula) chamou para a confus�o, veio logo o outro lado e disse '�, saia para a rua, vamos botar um excludente de ilicitude, vamos botar o AI-5, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo. Que coisa boa, n�? Que clima bom”, criticou o ministro.
O respons�vel pela economia na gest�o de Bolsonaro tamb�m sugeriu que o projeto de lei de excludente de ilicitude para militares e agentes de seguran�a p�blica em opera��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) � uma resposta ao discurso de Lula. “Aparentemente digo que n�o (Bolsonaro n�o est� com medo do Lula). Ele s� pediu o excludente de ilicitude. N�o est� com medo nenhum, coloca um excludente de ilicitude. Vambora”, disse.
Ministro pediu off
Ap�s a coletiva, Paulo Guedes pediu que as declara��es fossem mantidas em off — que � a pr�tica jornal�stica de n�o publicar ou n�o revelar de quem � uma declara��o —, mas foi alertado que havia transmiss�o da coletiva. “� irrespons�vel chamar algu�m pra rua agora pra fazer quebradeira. Pra dizer que tem que tomar o poder. Se voc� acredita numa democracia, quem acredita numa democracia espera vencer e ser eleito. N�o chama ningu�m pra quebrar nada na rua”, ponderou, logo ap�s saber que tinha sido gravado.
“Este � o recado para quem est� ao vivo no Brasil inteiro. Sejam respons�veis, pratiquem a democracia. Ou democracia � s� quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses voc� j� chama todo mundo pra quebrar a rua? Que responsabilidade � essa? N�o se assustem ent�o se algu�m pedir o AI5. J� n�o aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo pra rua pra quebrar tudo. Isso � est�pido, � burro, n�o est� � altura da nossa tradi��o democr�tica”, prosseguiu.
Ele tamb�m foi questionado se achava a volta do AI-5 conceb�vel. “� inconceb�vel, a democracia brasileira jamais admitiria, mesmo que a esquerda pegue as armas”. Guedes tamb�m reiterou a todo momento que fazia as declara��es como “pessoa f�sica”, n�o como ministro da Economia e que n�o caberia ao ministro da economia discutir com Lula.
O que foi o AI-5?
O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi uma das medidas mais duras e sombrias tomadas durante a ditadura militar. Emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968, resultou na suspens�o de direitos pol�ticos, demiss�es, interven��es nos estados e nos munic�pios e na suspens�o de garantias constitucionais que resultaram na repress�o, tortura e morte de opositores do regime.
O ato dava poderes quase que ilimitados ao presidente, como fechar o Congresso Nacional e demais casas legislativas por tempo indeterminado. Reuni�es pol�ticas n�o autorizadas pela pol�cia eram tidas como ilegais. Houve tamb�m a suspens�o do habeas corpus por crimes de motiva��o pol�tica. O chefe do Executivo tinha ainda o poder de decretar a suspens�o dos direitos pol�ticos dos cidad�os considerados “subversivos”, privando-os da capacidade de vota��o ou de elei��o.
Durante os 10 anos de vig�ncia, o documento fundamentou a cassa��o do mandato de 110 deputados federais e sete senadores, 161 deputados estaduais, 22 prefeitos e 22 vereadores. No total, essas cassa��es descartaram arbitrariamente mais de seis milh�es de votos. Por meio do AI-5, tamb�m foram cassados tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), al�m de professores universit�rios e pesquisadores.