Maia convoca vota��es �s segundas para limpar pauta da C�mara

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a l�deres partid�rios que, a partir de semana que vem, haver� vota��es �s segundas-feiras para "limpar" a pauta do Legislativo. Maia disse ainda que n�o aceitar� mais nenhum pedido de urg�ncia, que permite a tramita��o mais c�lere de propostas, at� o final do ano.

A prioridade ser� votar as quatro medidas provis�rias que ainda est�o na pauta da C�mara e projetos de lei priorit�rios como o que estabelece o novo marco legal do saneamento e a Lei da Inform�tica. Maia disse ainda a l�deres que o projeto de lei que estabelece novas regras para explora��o dos servi�os de saneamento no Pa�s ser� o �nico que ter� o pedido de urg�ncia analisado pela C�mara.

Maia afirmou que, nas pr�ximas duas semanas, haver� sess�es deliberativas nas tardes das segundas-feiras e nas manh�s e tardes das ter�as e quartas-feiras tamb�m. Tradicionalmente, a C�mara s� realiza vota��es importantes nas ter�as e quartas � tarde.

A decis�o de Maia pode dificultar a estrat�gia de deputados governistas e ligados � bancada da bala de tentar votar ainda este ano uma das propostas do governo em rela��o �s opera��es de Garantia de Lei e da Ordem (GLO). Um grupo de parlamentares estudava pedir urg�ncia para aprovar a proposta que amplia o excludente de ilicitude em a��es da GLO.

Um dos efeitos colaterais dessa medida pode ser no pacote anticrime do ministro da Justi�a, Sergio Moro, Maia havia prometido levar � vota��o antes do final do ano o texto analisado pela C�mara no grupo de trabalho, mas a decis�o de n�o aprovar mais nenhum pedido de urg�ncia pode obrigar levar o texto �s comiss�es.

L�deres partid�rios j� sinalizaram a Maia que a regra imposta por ele "valer� para tudo", caso contr�rio iriam travar a pauta.