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Estado de Minas

Ex-prefeito e ex-primeira-dama de Ita�na s�o condenados por viagem � Europa com dinheiro p�blico

Justi�a entendeu que a mulher usou semin�rio como pretexto e que viagem privilegiava passeios tur�sticos e jantares 'extensos'. Eles ter�o de devolver R$ 46 mil aos cofres municipais


postado em 28/11/2019 18:08 / atualizado em 28/11/2019 18:27

Eugênio Pinto foi prefeito de Itaúna por dois mandatos (foto: Divulgação/Prefeitura de Itaúna/Arquivo )
Eug�nio Pinto foi prefeito de Ita�na por dois mandatos (foto: Divulga��o/Prefeitura de Ita�na/Arquivo )
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) condenou Eug�nio Pinto, ex-prefeito de Ita�na, no Centro-Oeste de Minas, e a ex-chefe de gabinete e ent�o primeira-dama �ris L�ia Rodrigues da Cruz por improbidade administrativa. Eles ter�o que ressarcir os cofres municipais em R$ 46 mil devido a uma viagem feita � Europa.

De acordo com o Minist�rio P�blico, a mulher fez a viagem internacional com todas as despesas pagas pelo munic�pio sob o pretexto de participa��o em Semin�rio Binacional de Gest�o P�blica, em Santander, na Espanha, realizado em abril de 2011. A Justi�a entendeu que o evento n�o teve nenhuma valia para o munic�pio.

As investiga��es apontaram que a viagem privilegiava visitas tur�sticas culturais, almo�os e jantares 'extensos'.  Foi verificado ainda que o munic�pio pagou em duplicidade pelos gastos com transporte, hospedagem e alimenta��o. 

A ex-chefe de gabinete recebeu R$ 7.126,87 e ainda foram pagos R$ 4.158,40 a uma empresa de turismo. Houve ainda o pagamento de di�rias por per�odo maior que a dura��o do evento.

Os ex-agentes p�blicos foram condenados solidariamente ao ressarcimento das despesas pagas com a viagem, em valor atualizado de R$ 46.107,90, al�m do pagamento de multa civil, cada um, no valor de R$ 23.053,95.

Al�m disso, eles foram condenados � suspens�o dos direitos pol�ticos a partir do tr�nsito em julgado da decis�o, que ocorreu em 25 de setembro deste ano, o que significa que n�o podem ser candidatos em elei��es at� 2027.

Eug�nio Pinto foi prefeito de Ita�na por duas vezes, entre 2005 e 2008 e 2009 e 2012. A condena��o � definitiva e n�o cabe recurso.

A reportagem tentou contato com os envolvidos, mas nenhum deles foi encontrado para comentar a decis�o da Justi�a. A advogada de defesa tamb�m n�o se manifestou at� a publica��o desta mat�ria.
 
Outra condena��o 

Em 2014, Eug�nio Pinto e Iris Rodrigues foram condenados por abuso de poder pol�tico e econ�mico. De acordo a den�ncia do Minist�rio P�blico acatada pelo TRE-MG, em 2012, o ex-prefeito e a ent�o primeira dama promoveram a campanha dela para o cargo de vereadora usando dinheiro p�blico e a estrutura da prefeitura. 

O ent�o prefeito foi condenado j� que a ordem para o uso da verba partiu dele, e a ex-chefe de gabinete foi condenada por ter sido a benefici�ria da a��o. 

Segundo o MP, Iris foi autopromovida em publicidade institucional e em eventos realizados pela administra��o municipal, como Carnaval, a Semana da Mulher e a Semana das M�es.
(Amanda Quintiliano, espaecial para o EM) 
 


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