TRE de PE manda candidata do PSL devolver R$ 380 mil do fundo partid�rio

A pedido do Minist�rio P�blico Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta quarta-feira, 27, as contas de Maria de Lourdes Paix�o Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas elei��es de 2018, e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partid�rio. O valor tem rela��o com os recursos p�blicos cuja utiliza��o, segundo a Procuradoria, "n�o foi devidamente comprovada".

O TRE de Pernambuco reprovou as contas da candidata. Segundo a Procuradoria Eleitoral, Lourdes Paix�o foi a candidata do PSL que mais recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no Estado - R$ 400 mil.

Ela foi tamb�m a segunda candidata do partido a receber o maior volume de verbas, atr�s de Luciano Bivar, presidente da legenda e �nico candidato eleito, que recebeu R$ 1,8 milh�o.

Lourdes Paix�o conquistou, no entanto, apenas 274 votos.

No parecer ao TRE, a Procuradoria Eleitoral registra que h� "fortes ind�cios" de que a candidatura de Lourdes teria sido "fict�cia".

O documento indica que 97% dos recursos recebidos pela candidata, ou R$ 380,3 mil, foram destinados ao pagamento de uma s� empresa, pelo suposto fornecimento de servi�os gr�ficos.

Na avalia��o do Minist�rio P�blico Eleitoral, os servi�os teriam sido contratados "de forma simulada, com o objetivo de desviar recursos p�blicos de campanha".

A Procuradoria diz ainda que h� ind�cios de que a �nica s�cia da empresa seria uma "laranja".

De acordo com a presta��o de contas, o valor seria referente � produ��o de 10,9 milh�es de pe�as gr�ficas, incluindo nove milh�es de santinhos e 1,5 milh�o de adesivos tipo "praguinha", no dia 3 de outubro de 2018.

O entendimento da Procuradoria, no entanto, � o de que n�o seria "l�gico, nem plaus�vel" que as 10 milh�es de pe�as gr�ficas tenham sido "totalmente distribu�dos por apenas quatro militantes em menos de uma semana antes das elei��es".

O Minist�rio P�blico indicou tamb�m que n�o havia prova de que os adesivos e santinhos tenham sido, de fato, impressos e distribu�dos.

Lourdes Paix�o alegou que o material n�o foi distribu�do apenas pela milit�ncia, pelos militantes pagos, mas tamb�m "pelos apoiadores e eleitores do partido" que, segundo ela, "se aglomeravam diariamente, especialmente no Comit� Central da Campanha, em busca de material gr�fico".

"N�o se mostra l�gico, contudo, que diante da alegada ades�o maci�a de apoiadores e eleitores � sua campanha, suficiente para distribui��o de mais de dez milh�es de materiais gr�ficos diversos, em curt�ssimo espa�o de tempo (sem qualquer comprova��o a esse respeito nos autos), a candidata tenha obtido uma inexpressiva vota��o, absolutamente menor se comparada a outros candidatos menos aquinhoados com recursos p�blicos destinados ao seu partido", considerou a Procuradoria Eleitoral.

Defesas

A reportagem tenta contato com o PSL em Pernambuco e com Lourdes Paix�o. O espa�o est� aberto para manifesta��o.