Justi�a manda a leil�o dois im�veis do ex-juiz Rocha Mattos

Dois im�veis que pertencem ao ex-juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos ir�o a leil�o em 2020. A ordem foi expedida pela 6.� Vara Criminal da Justi�a Federal de S�o Paulo ap�s Rocha Mattos ter sido condenado por crimes de lavagem de dinheiro. A a��o foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal em 2006 e a condena��o s� transitou em julgado em dezembro de 2018 - A��o Penal n� 0040367-47.2000.4.03.0000 -, ap�s 12 anos.

Os dois im�veis est�o sequestrados desde 2006 por determina��o do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF-3). Um deles � a cobertura duplex onde morava o ex-juiz, na rua Maranh�o, Higien�polis, em S�o Paulo, avaliado atualmente em R$ 2,8 milh�es.

O outro � uma casa com valor estimado em R$ 1,5 milh�o, situada em condom�nio de luxo no bairro do Alto da Boa Vista, tamb�m na capital paulista.

Esse � um dos processos decorrentes da Opera��o Anaconda, deflagrada em outubro de 2003, que resultou em v�rias a��es penais propostas pelo Minist�rio P�blico Federal contra Rocha Mattos.

Os im�veis foram adquiridos por Rocha Mattos por meio da offshore uruguaia, a Cadiwel Company S.A., "com recursos de venda de senten�as e decis�es judiciais", segundo a Procuradoria.

A doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama foi condenada no mesmo processo � pena de 3 anos e seis meses de reclus�o, substitu�da pelo TRF-3 por duas penas restritivas de direitos. Ela j� havia sido condenada tamb�m na Opera��o Lava Jato.

O leil�o ser� realizado em mar�o de 2020 nas depend�ncias do F�rum Federal Especializado das Execu��es Fiscais.

H� outras datas j� marcadas, para junho, agosto e setembro do ano que vem, caso os im�veis n�o sejam arrematados no primeiro preg�o.

O valor arrecadado ser� inteiramente destinado � Uni�o Federal.

Preso desde 2003, Rocha Mattos atualmente cumpre pena em regime fechado no Centro de Deten��o Provis�ria de Pinheiros.

As penas impostas ao ex-juiz, nos v�rios processos a que responde, pela pr�tica dos crimes de prevarica��o, corrup��o passiva, fraude processual, tr�fico de influ�ncia, peculato e lavagem de dinheiro, totalizam 34 anos e 22 dias de reclus�o.

Al�m da aliena��o dos dois im�veis em favor da Uni�o, R$ 19,4 milh�es j� haviam sido recuperados atrav�s da atua��o do MPF, que obteve tr�nsito em julgado em a��o na qual Rocha Mattos era acusado do crime de corrup��o passiva. A fortuna estava depositada em uma conta banc�ria do ex-juiz na Su��a.

Defesa

A reportagem busca contato com a defesa do ex-juiz Jo�o Carlos Rocha Mattos, que sempre negou envolvimento em atos il�citos. O espa�o est� aberto para manifesta��o.