
O governador Romeu Zema (Novo) aproveitou ontem a presen�a de prefeitos e representantes dos 34 munic�pios da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte na Cidade Administrativa para pedir apoio � aprova��o das propostas para a ades�o de Minas ao regime de recupera��o fiscal do governo federal. Ao falar na abertura da confer�ncia metropolitana, disse estar mandando ao Legislativo pautas “antip�ticas”, mas necess�rias. Tamb�m afirmou que n�o pretende governar com “receitas extraordin�rias”, como a que tenta obter com os royalties do ni�bio para pagar o 13º do funcionalismo.
No discurso, Zema voltou a criticar o governo passado por se sustentar em verbas extras, como os dep�sitos judiciais, mas admitiu estar fazendo o mesmo com os cerca de R$ 4,5 bilh�es que pretende obter com a antecipa��o de cr�ditos at� 2032 da explora��o do ni�bio. “N�o ser� com receitas extraordin�rias, que o �ltimo governo usou constantemente e eu estou fazendo uso agora para regularizar o pagamento do funcionalismo e o 13º, que vamos resolver o problema do estado. Precisamos mexer na estrutura do estado, e essa estrutura ser� alterada com projetos que enviaremos � Assembleia”, afirmou, pedindo apoio no convencimento dos deputados.
O governador disse n�o ter um plano B para o estado e que o regime de recupera��o fiscal ter� de ser aprovado no ano que vem ou daqui a tr�s ou quatro anos “em situa��o muito pior”. Das tr�s primeiras propostas enviadas ao Legislativo neste ano, s� h� acordo para aprovar a venda dos cr�ditos do ni�bio. As outras duas, que tratam da autoriza��o para ades�o ao regime de recupera��o e para a privatiza��o da Codemig s� ser�o avaliadas no ano que vem pelos deputados.
Zema tamb�m j� avisou que enviar� propostas para privatizar a Cemig e a Copasa em 2020, assunto que enfrentar� ainda mais obst�culos no Legislativo do que as primeiras pautas apresentadas. “Estaremos encaminhando para a Assembleia pautas antip�ticas, mas que s�o necess�rias. � preciso tomar, sim, medidas que desagradam, mas v�o desagradar naquele momento. Posteriormente, ser�o at� elogiadas”, disse.
Em audi�ncia na Assembleia, t�cnicas do Minist�rio P�blico de Contas avaliaram na quarta-feira que o projeto que vende direitos de cr�ditos do ni�bio da Codemig, que deve ser aprovado na semana que vem, � lesivo ao estado. Segundo a procuradora Maria Cec�lia Borges, a precifica��o com base em an�lise hist�rica “n�o � adequada” e pode ser que 2019 seja a �ltima chance de Minas receber recursos do ni�bio. “Existe a chance real de a mina estar exaurida em 2023”, disse.
Aos prefeitos e representantes das cidades da Grande BH, Zema afirmou que est� nos seus planos melhorar a mobilidade e a regulariza��o fundi�ria na regi�o metropolitana. Para o primeiro assunto, destacou o acordo que poder� permitir o repasse de at� R$ 1,2 bilh�o para investimento no metr�, para viabilizar a linha 2, que ligar� o Calafate ao Barreiro. Esses recursos s�o resultado de uma multa que deve ser paga pela empresa de log�stica VLI – holding que tem entre seus acionistas a mineradora Vale e o grupo Mitsui – pelo abandono de estradas de ferro em Minas. Zema criticou a falta de investimento no trem metropolitano de Belo Horizonte, que ficou esquecido nos �ltimos anos, enquanto os metr�s de S�o Paulo e do Rio de Janeiro receberam verbas. O governador disse que se perde tempo andando de carro na capital e garantiu que ir� “pelo menos iniciar alguma coisa” na sua gest�o. “� fundamental melhorarmos a mobilidade”, disse.