L�deres de siglas 'novas' criticam assinatura digital

L�deres de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletr�nicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram at� cinco anos para obter registro, as mudan�as na legisla��o eleitoral aprovadas nos �ltimos anos foram pensadas para restringir o n�mero de partidos no Pa�s. Para eles, a libera��o de apoio eletr�nico, como pleiteia a Alian�a pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, pode causar uma explos�o de novas agremia��es.

Na �ltima ter�a-feira, 26, o TSE come�ou a analisar uma consulta sobre o uso de assinaturas digitais para registrar novos partidos. Relator do caso, o ministro Og Fernandes n�o analisou o m�rito, alegando que rejeitaria a consulta por quest�es administrativas. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais.

Nesta quinta-feira, 28, Bolsonaro voltou a dizer, durante transmiss�o ao vivo na internet, que se receber o aval do TSE, formar� o partido "em menos de um m�s". Para disputar as elei��es de 2020, o partido tem de estar registrado seis meses antes do pleito - ou seja, em abril do ano que vem. Atualmente, � necess�rio apresentar 491 mil assinaturas v�lidas em nove Estados.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), adotar a coleta digital nesse momento seria "casu�smo". "A tradi��o do TSE � s� aceitar assinaturas f�sicas. Seria incoerente mudar isso em favor do presidente", afirmou o parlamentar. Em 2013, a legenda da ex-ministra Marina Silva, candidata derrotada � Presid�ncia, enfrentou dificuldades e n�o conseguiu concluir o processo em tempo de disputar as elei��es do ano seguinte. Em 2014, ela concorreu � Presid�ncia pelo PSB. O registro da Rede s� saiu em setembro de 2015.

Cart�rios

"No ABC paulista alguns cart�rios rejeitaram 95% das assinaturas. Isso � completamente fora do padr�o. E eles n�o precisam justificar o motivo", reclamou Jos� Gustavo, ex-porta-voz da Rede, lembrando que todas as assinaturas devem ser conferidas no cart�rio.

Para ele, os tribunais n�o podem ser "constrangidos" a mudar de opini�o por ser o presidente da Rep�blica quem est� coletando assinaturas. "Para n�o deixar o presidente chateado se posicionam diferente na assinatura digital? Isso � muito ruim", questionou.

Se as assinaturas forem validadas digitalmente, como deseja a fam�lia Bolsonaro, o ritual seria mais c�lere. Algumas siglas criadas na �ltima d�cada demoraram at� cinco anos para sa�rem do papel. Esse � o caso, por exemplo, do partido Novo, que tamb�m passou a funcionar em setembro de 2015.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que as �ltimas cinco legendas criadas no Brasil levaram, em m�dia, tr�s anos e nove meses desde a data de funda��o at� receberem autoriza��o do TSE para registrar seus candidatos numa elei��o.

Al�m da obriga��o de coletar e homologar 491 mil assinaturas, os novos partidos tamb�m precisam criar diret�rios em ao menos nove Estados. O deputado estadual de S�o Paulo Daniel Jos� (Novo) tamb�m chama de "casu�smo" a tentativa de mudar a regra em fun��o da demanda do presidente da Rep�blica, mas n�o se op�e � moderniza��o do processo. "Acho estranho o Bolsonaro dizer que ter� facilidade na coleta digital porque ela custaria caro: cerca de R$ 100 para o token ou pen drive que servem para registrar o CPF", afirmou o parlamentar.

Em 2013, o deputado federal Paulinho da For�a (SP) demorou, em 2013, oito meses para registrar o Solidariedade. "Todos n�s passamos por isso de coletar a assinatura f�sica. A assinatura digital n�o est� na lei e pode ser contestada. N�o se pode interpretar a lei de outra forma por ser o partido de algu�m com um cargo privilegiado", afirmou o parlamentar. Na �poca, Paulinho contou com a capilaridade da For�a Sindical, central que presidiu, para acelerar a coleta de assinaturas.

Explos�o

Na avalia��o do parlamentar, se a Justi�a Eleitoral passar a aceitar o meio digital para referendar assinaturas, haver� uma explos�o de novos partidos. "Ser� uma farra. Em dois ou tr�s meses teremos mais de 70 partidos", disse.

Marcos Alves, dirigente da UDN, um dos 70 partidos que est�o em fase final de cria��o e que chegou a ser sondado pela fam�lia Bolsonaro, considera "inadmiss�vel" mudar a regra agora. "N�o � justo que a gente tenha trabalhado com muita dificuldade na coleta de assinatura e agora o TSE vire o jogo. O tribunal nem est� preparado para isso", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.