MP apresenta quatro den�ncias contra ex-governadores do Tocantins

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apresentou na sexta-feira passada, dia 22, quatro den�ncias da Opera��o �pia contra os ex-governadores do Tocantins Wilson Siqueira Campos (DEM) e Sandoval Cardoso (SD), o ex-deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e o ex-secret�rio de Infraestrutura Alvicto Nogueira. As acusa��es envolvem os crimes de peculato, corrup��o e desvio de finalidade em financiamento - todos supostamente cometidos no �mbito da antiga Ag�ncia de M�quinas e Transportes do Estado (Agetrans).

Algumas den�ncias atingem ainda empres�rios e o ex-vice-governador do Tocantins Jo�o Oliveira de Sousa. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico Federal em Tocantins.

Os denunciados teriam formado uma organiza��o criminosa que, indicam os procuradores, "atuava para desviar verbas p�blicas oriundas de financiamentos" e "fraudava licita��es para garantir a vit�ria de empres�rios e empresas predeterminadas".

Ainda segundo a Procuradoria, a meta do grupo supostamente liderado pelos ex-governadores do Tocantins era "enriquecimento il�cito e dom�nio do mercado". Al�m disso, os denunciados "desviavam recursos p�blicos mediante sobrepre�o em aditivos contratuais e superfaturamento", utilizando notas fiscais frias.

A primeira acusa��o do MPF abarca, al�m dos pol�ticos e do ex-servidor p�blico do Tocantins, os empres�rios Jos� Maria de Ara�jo, Geraldo Machela de Ara�jo e Levi Batista de Ara�jo, propriet�rios da empresa Barra Grande Constru��es Ltda.

Segundo a Procuradoria, os denunciados formaram um grupo criminoso que supostamente desviou cerca de R$ 8 milh�es dos recursos adquiridos pelo Estado junto ao Banco do Brasil. O repasse total da institui��o banc�ria para o Tocantins era R$ 1,2 bilh�o, transferido mediante tr�s opera��es de cr�dito.

A organiza��o teria atuado entre janeiro de 2010 e dezembro de 2014, durante a gest�o dos ex-governadores Jos� Wilson Siqueira Campos e Sandoval Lobo Cardoso.

Para lavar o dinheiro, o grupo simulava contratos fict�cios de venda e aluguel das m�quinas e tratores, dizem os procuradores.

Na a��o, a Procuradoria pede a fixa��o de R$ 8.745.115,48 - valor do preju�zo causado pelo esquema - na senten�a, em car�ter solid�rio, e mais R$ 8 milh�es, a t�tulo de dano moral coletivo.

A segunda den�ncia do MPF diz respeito � atua��o do grupo para garantir que a Empresa Projetos de Engenharia Ltda. (EPENG) "fosse vencedora, por meio de ajustes, combina��es e outros expedientes fraudulentos de licita��es". De acordo com os procuradores, o grupo tamb�m garantia pagamentos indevidos � empresa, "oriundos de aditivos contratuais ilegais e medi��es fraudulentas".

As acusa��es de tal pe�a tamb�m foram atribu�das ao empres�rio Francisco Anteluis Vaz, propriet�rio da empresa.

O MPF acredita que o grupo chegou a desviar mais de R$ 32 milh�es dos cofres p�blicos. A den�ncia registra ainda que, entre 2013 e 2016, Sandoval ardoso, Alvicto Nogueira, e Francisco Vaz teriam lavado o dinheiro com a formula��o de contrato fict�cio de compra e venda de maquin�rio entre EPENG e KK M�quinas.

Defesas

A reportagem busca contato com as defesas dos ex-governadores Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, al�m de todos os outros denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal. O espa�o est� aberto para as manifesta��es de defesa.