Lava Jato j� devolveu R$ 4 bi e imp�s penas que somam 2.249 anos de pris�o

Ao longo de mais de cinco anos da Opera��o Lava Jato em Curitiba, chega a R$ 4.069.514.758,69 o total de valores recuperados por meio de acordos de colabora��o premiada, acordos de leni�ncia, termo de ajustamento de conduta (TAC) e ren�ncias volunt�rias de r�us ou condenados, j� efetivamente restitu�dos. Este montante foi atingido no m�s de outubro, com o in�cio da aplica��o de R$ 220 milh�es pela Ecorodovias para subsidiar a redu��o de 30% na tarifa das pra�as de ped�gio da empresa.

At� aqui, desde que foi deflagrada em sua primeira fase, em mar�o de 2014, a Lava Jato j� levou a condena��es que somam 2.249 anos de pris�o para acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa no �mbito da Petrobras, entre 2004 e 2014.

"Estes resultados s� demonstram que o compromisso do Minist�rio P�blico Federal � o de investigar e punir os respons�veis e recuperar o dinheiro desviado", declarou o procurador J�lio Noronha, integrante da for�a-tarefa da Lava Jato.

Noronha observa que "ao longo de todo o tempo da opera��o, muitas provas foram obtidas em acordos de colabora��o, mandados de busca e apreens�o e nas centenas de pedidos de coopera��o internacional".

"Todo esse material reunido, e agora analisado pela for�a-tarefa, cria a perspectiva de que o trabalho possa avan�ar ainda mais", avisa o procurador.

Ped�gio mais barato

Desde outubro, os usu�rios das rodovias federais que cruzam as seis pra�as de ped�gio da Ecorodovias no Paran� j� est�o pagando mais barato, conforme previsto no termo de leni�ncia j� homologado pela 5.� C�mara de Coordena��o e Revis�o (5CCR) do Minist�rio P�blico Federal.

Al�m do retorno por meio da redu��o das tarifas e comprometimento de realiza��o de obras nas estradas, outros recursos alcan�ados pela opera��o foram restitu�dos aos cofres da Petrobras, da Uni�o, e tamb�m transferidos para a 11.� Vara da Se��o Judici�ria de Goi�s.

Os mais de R$ 4 bilh�es devolvidos est�o divididos em R$ 570 milh�es para subsidiar a redu��o dos ped�gios no Paran� administrados por duas concession�rias, sendo R$ 220 milh�es pela Ecorodovias e R$ 350 milh�es pela Rodonorte.

Um volume de R$ 3.023.990.764,92 referentes a valores j� destinados � Petrobras em raz�o do esquema criminoso descoberto na opera��o; mais R$ 416.523.412,77 destinados aos cofres da Uni�o; e R$ 59 milh�es transferidos para a 11.� Vara da Se��o Judici�ria de Goi�s.

Durante o ano de 2019 foram efetivamente devolvidos R$ 1.691.320.959,83 do valor total.

"Al�m de garantir o retorno dos valores aos cofres p�blicos, tanto os acordos de colabora��o quanto os acordos de leni�ncia s�o ferramentas extremamente relevantes na investiga��o de crimes como organiza��o criminosa, em que � comum a destrui��o de provas e amea�as a testemunhas, lavagem de dinheiro, quando o objetivo � justamente ocultar crimes, e corrup��o, feito �s escuras e com pacto de sil�ncio", destaca o Minist�rio P�blico Federal no Paran�.

Tanto os acordos de leni�ncia como os de dela��o premiada firmados ao longo dos �ltimos anos pela for�a-tarefa Lava Jato no Paran� "foram essenciais para a expans�o das investiga��es e o desvelamento do maior esquema de corrup��o j� investigado no Brasil e um dos maiores do globo".

Os procuradores destacam que os acordos possibilitaram ainda o ressarcimento de preju�zos causados aos cofres p�blicos "em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da esp�cie no mundo".

"O resultado alcan�ado pela Lava Jato � fruto do esfor�o de diversas institui��es e de muitos agentes p�blicos em cada uma delas", informa a Procuradoria.

"A opera��o, apesar de todas as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho, se desenvolveu e prossegue com for�a", ressaltam os procuradores da Lava Jato.

"Independentemente de ataques e poss�veis manobras para arrefecer as investiga��es, ainda temos muito a avan�ar. Com o apoio da sociedade, seguiremos em frente", afirma o coordenador da for�a-tarefa Deltan Dallagnol.

Recupera��o

At� o momento, tomando em conta apenas a for�a-tarefa em Curitiba, o total de valores previstos em acordos de leni�ncia, colabora��o, TAC e ren�ncias volunt�rias chega a R$ 14,3 bilh�es, dentre os quais, mais de R$ 4 bilh�es j� foram efetivamente restitu�dos.

As leni�ncias com as empresas respondem pela maior parte deste valor - R$ 12,4 bilh�es previstos; sendo outros R$ 2,1 bilh�es previstos em multas compensat�rias decorrentes de colabora��o; R$ 111,5 milh�es de den�ncias volunt�rias; e R$ 4 milh�es de um TAC.

O valor restitu�do segue em uma crescente desde 2015. Naquele ano, foram R$ 157 milh�es. Em 2016, R$ 289 milh�es. No ano de 2017, o valor saltou para R$ 868 milh�es e, em 2018, alcan�ou R$ 1,062 bilh�o.

At� outubro de 2019 a Lava Jato atingiu R$ 2,3 bilh�es em acordos celebrados.

O montante refere-se somente a quatro leni�ncias - Rodonorte (R$ 750 milh�es), Techninp (R$ 1,13 bilh�o, sendo R$ 819,7 milh�es destinados ao Brasil), Ecorodovias (R$ 400 milh�es) e Purun� (R$ 20 milh�es).

A Lava Jato argumenta que para firmar cada acordo de colabora��o ou leni�ncia s�o consideradas diversas vari�veis, como informa��es novas sobre crimes e quem s�o os seus autores, provas que ser�o disponibilizadas, import�ncia dos fatos e das provas apresentadas no contexto da investiga��o, recupera��o do proveito econ�mico com os crimes, perspectiva de resultado positivo dos processos e das puni��es sem a colabora��o, entre outras.

"� tamb�m realizada uma criteriosa an�lise de custos e benef�cios sociais que decorrer�o do acordo de colabora��o ou leni�ncia sempre por um conjunto de procuradores da Rep�blica, ponderando-se diferentes pontos de vista", aponta a for�a-tarefa.

68 fases, condena��es v�o a 2.249 anos

Em mais de cinco anos de opera��o foram deflagradas, somente pela for�a-tarefa no Paran�, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreens�o, 227 de condu��o coercitiva, 327 de pris�o expedidos pela Justi�a Federal - tempor�rias e preventivas - contra 280 investigados, alguns dos quais seguem foragidos.

Ao longo do per�odo tamb�m foram oferecidas 112 acusa��es criminais contra 484 r�us.

Em 50 processos j� houve senten�a, totalizando 244 condena��es contra 159 denunciados.

At� o momento a soma das penas chega a 2.249 anos, 4 meses e 24 dias.

Dentro da opera��o tamb�m foram impetradas 10 a��es de improbidade administrativa contra 63 pessoas f�sicas, 18 empresas e 3 partidos pol�ticos (PP, MDB e PSB), pedindo o pagamento de R$ 18,3 bilh�es.