C�mara aprova urg�ncia para votar pacote anticrime

O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou o requerimento de urg�ncia para a vota��o do pacote anticrime proposto h� dez meses pelo ministro da Justi�a, Sergio Moro. Foram 359 votos a favor, 9 contra e 1 absten��o. H� acordo para que o m�rito seja votado na sequ�ncia da sess�o plen�ria, com um texto alterado em rela��o �s propostas originalmente apresentadas pelo ex-juiz relator da Lava Jato.

Depois de quase dez meses de tramita��o, a proposta apresentada por ele no in�cio do ano vai � vota��o sem que o ministro tenha conseguido construir um acordo para preservar pontos que considerava fundamentais, como a execu��o antecipada da pena de pris�o de condenados em segunda inst�ncia e a amplia��o da chamada excludente de ilicitude (inocentar um autor de uma morte) para pessoas que cometerem excessos inclusive em a��es policiais sob "violenta emo��o, escus�vel medo ou surpresa".

O projeto proposto por Moro � alvo de controv�rsias desde que chegou � C�mara em fevereiro. O ministro tentou pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acelerar a tramita��o da proposta, causando o primeiro mal-estar dele com o Parlamento. Maia negou e criou um grupo de trabalho para analisar o pacote.

Al�m da pris�o em segunda inst�ncia e da excludente de ilicitude, o "plea bargain" - em que o Minist�rio P�blico pode fechar acordo com um r�u, definindo pena, sem passar por julgamento - foi derrubado do pacote, em uma articula��o da oposi��o e de partidos do chamado Centr�o, formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade.

"O texto � o do grupo de trabalho e n�o o do Moro. A licen�a para matar ser� derrotada nesta noite neste plen�rio. PCdoB vai votar sim pela urg�ncia. N�s vamos votar o texto e derrotar S�rgio Moro", disse o l�der do PCdoB, Orlando Silva (SP).