Por 2� inst�ncia, Simone Tebet prop�e votar pacote anticrime da C�mara este ano

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela C�mara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

A proposta � marcar sess�es extraordin�rias antes do recesso para discutir o pacote. A realiza��o das reuni�es permitiria o avan�o tamb�m do projeto de lei da segunda inst�ncia - tema que enfrenta resist�ncia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A C�mara aprovou o pacote anticrime na quarta-feira, 4, sem as principais propostas apresentadas pelo ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro. O texto agora depende de vota��o no Senado, que tinha uma vers�o id�ntica da proposta de Moro tramitando.

A proposta da presidente da comiss�o � "carimbar" a proposta da C�mara e abrir m�o da vers�o do pacote que j� tramita no Senado. Isso porque, se o Senado aprovasse um texto diferente, ele seria engavetado pelos deputados, avalia Tebet.

"Se o presidente Davi quiser, a gente pode marcar quantas sess�es forem necess�rias para poder avan�ar com o pacote anticrime ainda este ano no Senado", afirmou Simone Tebet nesta quinta-feira, 5.

Simone Tebet decidiu que, na pr�xima sess�o da CCJ, a segunda inst�ncia ser� o primeiro item da pauta. A reuni�o est� prevista para ter�a-feira, 10. Alcolumbre, por�m, anunciou que pretende convocar sess�es do Congresso Nacional na semana que vem, o que impediria o funcionamento da comiss�o.

Parlamentares lavajatistas articulam, em acordo com a presidente da CCJ, marcar sess�es da comiss�o em hor�rios alternativos para aprovar o projeto.

Na quarta-feira, 4, senadores lavajatistas pediram vista na CCJ para a PEC que garante o repasse direto de emendas parlamentares para Estados e munic�pios. Como o Congresso j� come�ou a indicar as emendas com as regras da PEC, Alcolumbre ficou "emparedado" a deixar que a sess�o da comiss�o aconte�a.