Mensagens entre Moro e Dallagnol na Lava Jato s�o 'absolutamente comuns', diz PGR

A Procuradoria-Geral da Rep�blica afirmou ser "absolutamente comum" que membros do Minist�rio P�blico conversem com o juiz sem a presen�a da defesa. O entendimento consta em manifesta��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo movido pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que cobra a suspei��o de Sergio Moro ap�s a divulga��o de mensagens atribu�das ao ex-juiz e membros da Lava Jato.

"Em nosso sistema, a lei n�o exige que uma parte s� tenha contato com o julgador na presen�a da outra. � absolutamente comum que membros da Advocacia e do Minist�rio P�blico conversem com o julgador sem a presen�a da outra parte", afirma a PGR, ao explicar que, se as mensagens fosse comprovadas reais, n�o poderiam ser classificadas como conduta il�cita.

O posicionamento da PGR com as mensagens � de que elas n�o podem ser consideradas provas v�lidas por n�o terem passado por uma per�cia t�cnica e por terem sido obtidas de forma il�cita. Apesar disso, a Procuradoria afirma que, mesmo se as conversas atribu�das a Moro e Dallagnol fossem reais, elas n�o violariam a legisla��o nem poderiam ser utilizadas para inocentar Lula no processo do triplex do Guaruj� (SP).

Neste caso, o petista foi sentenciado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a terceira inst�ncia jur�dica, que reduziu a pena para oito anos, dez meses e vinte dias de reclus�o. Foi a primeira condena��o de Lula na Lava Jato.

"A partir dos mencionados contornos do sistema e da tradi��o brasileira, s�o leg�timas conversas entre Acusador e Juiz que tenham por objeto a busca da verdade e dos valores da justi�a. Nesse contexto, o que as supostas mensagens revelariam, se verdadeiras, � uma atua��o diligente das autoridades, no curso de uma opera��o sem precedentes, que exigia para seu funcionamento a realiza��o de contatos frequentes", afirma a PGR.

A Lava Jato � a maior opera��o j� deflagrada no Pa�s contra a corrup��o. A investiga��o desmantelou cartel de empreiteiras que se instalou em diretorias estrat�gicas da Petrobras entre 2004 e 2014. A opera��o atingiu 68 fases at� aqui, pelas m�os de Moro e, depois, dos ju�zes Gabriela Hardt e Luiz Ant�nio Bonat, que assumiram a Lava Jato na 13� Vara Criminal Federal de Curitiba.

Ao longo de mais de cinco anos de a��o da Lava Jato em Curitiba j� chega a R$ 4.069 bilh�es o total de valores recuperados por meio de acordos de dela��o premiada, acordos de leni�ncia, termo de ajustamento de conduta (TAC) e ren�ncias volunt�rias de r�us ou condenados, j� efetivamente restitu�dos.

At� aqui, a Lava Jato j� levou a condena��es que somam 2.249 anos de pris�o para acusados de corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.

Contato 'leg�timo e recomend�vel'

De acordo com a Procuradoria, em casos de investiga��es sigilosas, os contatos se restringem a apenas o Minist�rio P�blico e o juiz. "Como um Promotor que atua com exclusividade em uma Vara tem centenas ou milhares de casos l� tramitando, enquanto cada Advogado costuma ter um n�mero reduzido, � muito comum, leg�timo e recomend�vel que haja contatos frequentes entre os membros do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio. Essa �, ali�s, em especial, a realidade de grandes investiga��es", alega.

A PGR afirma que as mensagens n�o devem ser levadas em considera��o pelo Supremo devido � aus�ncia de per�cia. A Procuradoria tamb�m acusa que "houve edi��o de parte das mensagens" e aponta, como prova, manifesta��es de defesa de Deltan Dallagnol e da for�a-tarefa da Lava Jato. O site The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, nega veementemente que o conte�do tenha sido modificado.

Em outro ponto, a PGR afirma que as mensagens, mesmo se verdadeiras, foram obtidas de forma il�cita por um grupo de hackers que miraram n�o apenas Moro e Dallagnol, mas em diversas autoridades em uma "a��o criminosa de gravidade sem precedentes na hist�ria do Pa�s".

Mesmo assim, se elas fosse admitidas nos autos, elas n�o revelariam qualquer tipo de viola��o de direitos ou garantias" contra Lula nem provariam a inoc�ncia do petista.

"Ainda que se admitisse a utiliza��o, nestes autos, da "prova il�cita" consistente em algumas mensagens enviadas por Deltan Dallagnol e Sergio Moro no ambiente do Telegram, essa utiliza��o n�o seria capaz de demonstrar a inoc�ncia de Luiz In�cio Lula da Silva em rela��o aos crimes que lhe s�o imputados nos processos (que est�o ou estiveram) em curso perante a 13a Vara da SJ/PR".

Rea��es

O criminalista Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, disse que a "manifesta��o da Procuradoria Geral da Rep�blica apresentada nesta data tem por objetivo causar tumulto processual e impedir a conclus�o do julgamento do habeas corpus que trata da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e da consequente nulidade dos processos instru�dos e julgados pelo ent�o magistrado".

"A manifesta��o � extempor�nea, j� que pretende tratar das mensagens da 'Vaza Jato' citadas em peti��o que apresentamos h� 6 meses. Al�m disso, a manifesta��o n�o conseguiu afastar a prova pr�-constitu�da da parcialidade com que Moro conduziu os processos contra Lula, refor�adas pelas mensagens checadas e divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros ve�culos de imprensa e que est�o na posse do pr�prio Supremo Tribunal Federal, al�m da 10�. Vara Federal de Bras�lia".

A reportagem entrou em contato, via e-mail, com a assessoria de comunica��o do site The Intercept Brasil e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.