Maia fala em contingenciamento 'linear' de minist�rios

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem o que chamou de "contingenciamento linear" do Or�amento do ano que vem e afirmou que pretende dar ao Congresso mais poder para decidir sobre cortes de verbas. Com isso, eventuais bloqueios atingiriam proporcionalmente todos os minist�rios.

O Estado de S. Paulo mostrou ontem que o presidente Jair Bolsonaro blindou despesas ligadas aos minist�rios da Defesa e da Ci�ncia e Tecnologia de cortes em 2020. Bolsonaro decidiu, no entanto, n�o livrar de eventuais tesouradas gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de medicamentos para doen�as raras previstos no Or�amento do ano que vem.

"Se voc� liberar o governo para ele contingenciar onde ele quiser, ele pode contingenciar os investimentos escolhidos pelo Parlamento e executar os escolhidos pelos minist�rios. Ent�o tem que ser uma regra que gere harmonia. Pelo que estou ouvindo dos l�deres, dos deputados, vai sair do Parlamento um contingenciamento linear, que � o correto", disse o presidente da C�mara dos Deputados em entrevista � GloboNews.

Segunda inst�ncia

Ainda ontem, Maia afirmou que a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata sobre pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia deve ser votada em mar�o. "� uma PEC que trata de recursos especiais, � extensa. Por isso compreendi que a discuss�o dessa PEC � o melhor caminho. (Mas) N�o podemos nunca imaginar que o Parlamento possa cumprir um papel de juiz de execu��o penal", disse ele em S�o Paulo, onde participou de evento.

Fundo

Questionado ainda sobre a proposta de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilh�es, Maia afirmou que n�o se pode tirar recursos de �reas como Sa�de ou Educa��o para viabilizar o financiamento de campanhas. "Independentemente do valor, o importante � que n�o seja em detrimento de nenhuma �rea fundamental." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.