Ju�za suspeita de vender senten�as na BA era 'corpo estranho' no f�rum, diz PF

A ju�za Marivalda Almeida Moutinho, afastada das fun��es por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a na Opera��o Faroeste - investiga��o sobre suposto esquema de venda de senten�as no Tribunal de Justi�a da Bahia -, era um 'corpo estranho' nos dois f�runs onde deveria atuar. Segundo a investiga��o, quando Marivalda estava presente se fazia acompanhar de uma escolta 'desproporcional e incomum'.

As informa��es constam de relat�rio com resultados de buscas e apreens�es da Pol�cia Federal realizadas no dia 19 de novembro contra magistrados e advogados baianos. Por ordem de Og Fernandes, seis ju�zes foram alijados de suas fun��es por 90 dias, inclusive o presidente do Tribunal de Justi�a da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto.

Dois magistrados est�o presos, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz S�rgio Humberto Quadros. A Opera��o Faroeste investiga venda de senten�as em processos de grilagem de 800 mil hectares de terras no oeste do estado.

No F�rum de Formosa do Rio Preto, munic�pio localizado a 1026 quil�metros de Salvador, os agentes da Pol�cia Federal encontraram o gabinete com 'poucos documentos que remontem � presen�a' de Marivalda Moutinho.

As c�meras de seguran�a mostraram que a �ltima vez que a magistrada esteve presente no local foi no per�odo de 21 a 25 de outubro. Na sala de audi�ncias, os sinais de presen�a de Marivalda 's�o igualmente pouco perceptivos'.

As c�meras revelaram que a ju�za se fazia acompanhar de uma equipe de dez pessoas, entre assessores e seguran�as deslocados de Salvador em tr�s ve�culos - um da pr�pria merit�ssima, al�m de um outro carro oficial e uma viatura ostensiva de seguran�a da Corte baiana. Todos ficam hospedados em um hotel da cidade.

Na aus�ncia da ju�za, os trabalhos ficam todos a cargo de sua assessora direta, que atua como uma esp�cie de 'faz-tudo' de Marivalda, aponta a PF. Isso inclui a interlocu��o pessoal ou por meio de e-mails com servidores dos cart�rios c�vel e criminal do f�rum de Formosa do Rio Preto.

"A an�lise conjunta das dilig�ncias, das apreens�es e da explora��o dos dados obtidos permite afirmar que a investigada Marivalda Almeida Moutinho se apresenta aos olhos dos servidores do F�rum da Comarca de Formosa do Rio Preto como um 'corpo estranho' com sua pr�pria assessoria, fruto de uma esp�cie de 'interven��o da Presid�ncia do Tribunal de Justi�a' a partir de Salvador, cujo aparato de seguran�a ao seu redor se mostra 'desproporcional e incomum' diante da aus�ncia de not�cias, precedentes e hist�ricos de amea�as e incidentes no F�rum da Comarca de Formosa do Rio Preto", aponta a Pol�cia Federal.

Suspei��o

Ao decretar o afastamento de Marivalda, o ministro Og Fernandes apontou que a ju�za havia sido indicada pelo presidente do Tribunal de Justi�a, Gesivaldo Britto, para atuar na comarca de Formosa do Rio Preto no lugar do juiz S�rgio Humberto de Quadros Sampaio.

Atualmente preso preventivamente na Faroeste, S�rgio Humberto levava 'uma vida de luxo', segundo os investigadores.

Marivalda � um dos alvos da investiga��o sobre supostas irregularidades na transfer�ncia de 366 mil hectares de terra ao borracheiro Jos� Valter Dias.

Mesmo tendo sido alvo de suspei��o no processo, a ju�za 'procurou, em poucos dias, cumprir o mister' que lhe foi atribu�da: confirmar, no m�rito, a transfer�ncia.
Durante as buscas, uma escriv� do f�rum relatou aos agentes que Marivalda 'n�o aprovou' sua conduta de prestar informa��es � Corregedoria do Tribunal de Justi�a da Bahia sobre processos relacionados � suspei��o da ju�za.

Segundo o relat�rio da PF, a 'exce��o de suspei��o em comento n�o foi enviada ao Tribunal de Justi�a da Bahia por conta de conduta' da magistrada.

Na Comarca de Formosa do Rio Preto foram encontradas sete folhas de papel A4 com rela��o de processos que citavam Jos� Valter Dias.

"A magistrada Marivalda Almeida Moutinho est� como a cumprir uma miss�o dada pela Presid�ncia do Tribunal de Justi�a da Bahia, a magistrada parece suportar por motivos dignos de apura��o ter que trabalhar na Comarca de Formosa do Rio Preto", aponta a PF.

Santa Rita de C�ssia

Cen�rio semelhante envolvendo a ju�za foi identificado pelos federais durante buscas no F�rum de Santa Rita de C�ssia, munic�pio localizado a 870 quil�metros de Salvador.

Segundo a administradora da comarca, a ju�za 'aparece apenas uma vez por m�s, em um �nico dia incerto, para atender advogados e despachar os expedientes'.

Assim como em Formosa do Rio Preto, Marivalda aparece acompanhada de policiais militares 'designados pelo presidente do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia' mesmo que n�o haja informa��es de amea�as ou atos que justifiquem a presen�a do aparato policial.

"No gabinete destinado ao magistrado da comarca n�o havia documentos, agendas e livros. Estava tudo bem limpo e organizado, demonstrando que de fato a sala estava a espera de um ocupante fixo. Os documentos encontrados no arm�rio de ch�o eram muito antigos, sendo o mais recente de 2010", detalha a PF.

Segundo funcion�rios da pr�pria comarca, a ju�za era pouco conhecida e ficava mais tempo em Formosa do Rio Preto. Segundo uma servidora que tinha mais contato com Marivalda, a magistrada apenas despachava causas comuns em Santa Rita, deixando 'as mais complicadas' a uma assessora que a acompanhava.

A reportagem entrou em contato, via e-mail, com as comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de C�ssia, al�m do e-mail funcional da ju�za Marivalda Moutinho. A defesa da magistrada n�o foi localizada. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

Quando a Opera��o Faroeste foi deflagrada, em novembro,o Tribunal de Justi�a da Bahia declarou:

"O Tribunal de Justi�a da Bahia foi surpreendido com esta a��o da Pol�cia Federal desencadeada na manh� desta ter�a-feira (19/11/19). Ainda n�o tivemos acesso ao conte�do do processo. O Superior Tribunal de Justi�a � o mais recomend�vel neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investiga��o est� em andamento, mas todas as informa��es dos integrantes do Tribunal de Justi�a da Bahia ser�o prestadas, posteriormente, com base nos princ�pios constitucionais.

Pelo princ�pio do contradit�rio tem-se a prote��o ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5.�, inciso LV: "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s�o assegurados o contradit�rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos s�o princ�pios constitucionais e, tamb�m, podem ser encontrados sob a �tica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando preju�zos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto � vac�ncia tempor�ria do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solu��o aplicada ao caso concreto. O 1.� vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, � o substituto natural."