Planalto recorre a Doria para viabilizar 'BR do Mar'

O governo Jair Bolsonaro apelou ao governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), para tirar do papel um de seus mais ambiciosos programas de log�stica, o BR do Mar, que pretende dobrar a taxa de crescimento do transporte mar�timo de mercadorias entre cidades brasileiras, a chamada cabotagem. Doria, por�m, que tem uma s�rie de pautas da infraestrutura que tamb�m esperam aval do governo federal, ainda n�o decidiu se vai acatar ou n�o o pedido.

O apoio viria da concord�ncia de S�o Paulo em reduzir a zero a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do combust�vel para navios de cabotagem - o bunker -, que hoje � de 12%. Essa redu��o � tida como vital pelos t�cnicos do Minist�rio da Infraestrutura para o programa deslanchar, uma vez que a estimativa � que cerca de 60% dos custos do frete mar�timo dentro do Pa�s sejam de combust�vel. Doria adotou, neste ano, medida similar com as al�quotas para querosene de avi�o, em um programa pr�prio para estimular a avia��o civil no interior do Estado.

Conversas semelhantes j� ocorreram entre o minist�rio e os governos de Par�, Bahia e Rio. Mas a concord�ncia de S�o Paulo, Estado com o maior parque industrial do Pa�s, � tida como determinante para o sucesso do BR do Mar, que vem sendo discutido desde julho. Havia expectativa de que o governo editasse uma Medida Provis�ria sobre o tema no come�o deste m�s. Por�m, sem o acordo com Doria e ap�s entendimentos com a C�mara, o programa ser� enviado ao Congresso em um projeto de lei comum, que deve tramitar em regime de urg�ncia.

O pedido sobre a isen��o do ICMS pegou de surpresa os paulistas em uma reuni�o que Doria teve com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, em outubro. Tamb�m estavam presentes os secret�rios estaduais da Fazenda, Henrique Meirelles; de Log�stica e Transportes, Jo�o Octaviano; e o secret�rio nacional de Portos, Diogo Piloni.

Representantes do governo federal tocaram no assunto no fim da conversa, que tinha como tema principal pautas paulistas: a transfer�ncia do terreno do Campo de Marte para a Prefeitura de S�o Paulo e a autoriza��o de uma ponte para ligar Santos ao Guaruj�, no litoral - a obra abrangeria uma �rea do Porto de Santos, que � federal.

Doria recebeu o pedido, mas as discuss�es ficaram paradas na esfera pol�tica, sem descer ao n�vel t�cnico. Essa tamb�m � a situa��o da demanda envolvendo o Campo de Marte: a solicita��o do tucano segue � espera de uma decis�o do gabinete do presidente. Bolsonaro e Doria se afastaram ap�s o governador passar a negar um alinhamento com o governo federal. Nas elei��es de 2018, o paulista foi eleito em campanha associada ao ent�o candidato do PSL e chegou a pedir votos usando o slogan "Bolsodoria".

Programa

Piloni afirma que o transporte pela costa de cont�ineres j� cresce ao redor de 13% ao ano. "H� espa�o para crescer de duas a tr�s vezes mais do que isso", disse. Desde a greve dos caminhoneiros, no ano passado, a procura pela cabotagem aumentou ainda mais, segundo o setor de cargas. Mais da metade do volume transportado atualmente, por�m, n�o � feito por navios de cont�ineres, e sim por navios-tanque com combust�vel ou derivados, sob o comando da Petrobr�s. Ao todo, a cabotagem cresce cerca de 4,1% ao ano.

O BR do Mar tem mais de uma frente de a��o. O Minist�rio da Infraestrutura precisa aumentar a frota de embarca��es usadas nessa �rea e conseguiu que a C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) aprovasse, no m�s passado, a redu��o de 14% para zero da al�quota de importa��o de navios para este fim. Outro ponto � desburocratizar a fiscaliza��o dos navios - que hoje � praticamente a mesma aplicada �s embarca��es de longo curso (que v�m de fora do Pa�s) e flexibilizar o afretamento de estrangeiras (a contrata��o de navios de fora para transportes espec�ficos).

H� ainda a��es para melhoria da infraestrutura portu�ria do Pa�s, que est�o inseridas no programa de privatiza��es de Bolsonaro. O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) editou, em agosto, uma resolu��o espec�fica para determinar diretrizes de est�mulo � cabotagem.

Por fim, h� a redu��o de custos. E � a� que surge a discuss�o sobre o ICMS. "Disparadamente, o combust�vel � o maior custo da opera��o", afirmou Piloni. "Esse � um projeto que s� funciona se houver a parceria entre os entes, o governo federal e os governos estaduais. Nosso papel � mostrar a import�ncia disso considerando uma l�gica nacional", disse.

O diretor executivo da Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), Bruno Batista, confirma que a redu��o dos custos de combust�vel � essencial para que o programa atinja os objetivos. Ele diz que, independentemente do modal - caminh�o, navio ou avi�o -, o combust�vel sempre � o insumo mais caro do frete.

A CNT esperava que a medida provis�ria (agora projeto de lei) do BR do Mar tivesse sido apresentada j� no come�o deste m�s. "Talvez, esse �bice do Estado de S�o Paulo seja um entrave para a publica��o do projeto", argumentou Batista. As demais medidas, segundo ele, tamb�m s�o est�mulos, mas n�o t�o determinantes. "Na verdade, est� se promovendo uma abertura de mercado."

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Comit� Nacional de Secret�rios da Fazenda (Comsefaz) e secret�rio estadual da Fazenda do Piau�, Rafael Fontenele, disse que o tema ainda n�o foi discutido no �rg�o.

Formal

O governo Doria nega que haja relut�ncia em atender ao pedido do governo Bolsonaro. Por nota, a Secretaria Estadual da Fazenda disse que "o governo do Estado e o governo federal concordam em incentivar o setor", mas que "� preciso que o setor (de Transportes) protocole um pedido formal na Secretaria da Fazenda, o que ainda n�o foi feito". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.