'Advogado da Lava Jato nunca questionou m�rito', diz presidente do TRF-4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, disse ao jornal O Estado de S. Paulo durante entrevista em seu gabinete, em Porto Alegre, na �ltima ter�a, que em cinco anos como integrante da 8.� Turma, julgando decis�es da primeira inst�ncia da Opera��o Lava Jato, "nunca" ouviu "um advogado fazer uma defesa de conte�do material" - ou seja, de m�rito - dos clientes condenados na primeira inst�ncia, pelo ent�o juiz S�rgio Moro, entre eles o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

"Nunca um advogado disse 'meu cliente � inocente, meu cliente n�o tem nada a ver com isso, n�o h� uma prova nesse processo'", disse o desembargador-presidente. "O que eu fiquei ouvindo, durante cinco anos, foi: 'h� uma nulidade, porque aquele documento � preto, e devia ser verde; aquele port�o n�o abriu, mas devia ter aberto; ah, porque o juiz espirrou em vez de tossir; ah, porque o promotor falou muito alto, e o meu cliente ficou com medo...'."

O Estado perguntou se n�o estava exagerando - j� que diversos advogados efetivamente questionaram o m�rito - mas ele repetiu: "Nunca ouvi uma defesa de conte�do material - e n�s, como ju�zes, n�o podemos idealizar a forma e sacrificar o conte�do. A verdade � essa."

Santos Laus, um solteiro de 56 anos, � desembargador do TRF-4 desde o pen�ltimo dia de 2002, 30 de dezembro, quando o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso o escolheu, de uma lista tr�plice. Tinha 16 anos de Minist�rio P�blico - seis no estadual, dez como procurador da Rep�blica.

Virou um personagem nacionalmente mais conhecido no come�o de 2018 quando a 8.� Turma, que integrava, passou a julgar as decis�es de primeira inst�ncia da Opera��o Lava Jato. O julgamento de maior repercuss�o do qual participou foi o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que teve confirmada e aumentada a senten�a de primeira inst�ncia que o condenou por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva no caso do triplex do Guaruj�, da qual continua recorrendo.

Santos Laus foi eleito presidente do TRF-4 em abril passado, com 17 dos 27 votos poss�veis. Desde junho, comanda uma m�quina que atua em tr�s Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran� -, com cinco mil funcion�rios ativos, mil aposentados, e or�amento anual em torno de R$ 5 bilh�es.

Catarinense de Joa�aba, � um dos cinco filhos de um advogado de descend�ncia alem� que foi preso pol�tico, por 32 dias, e teve cassado seu registro profissional pela ditadura que derrubou o presidente Jo�o Goulart, do qual era um quadro de confian�a. "Foram tempos dif�ceis", comentou o desembargador, lembrando os dez anos em que a fam�lia se mudou para S�o Paulo, em busca de dias melhores.

O pai tem 90 anos, est� alquebradamente bem, e o filho pede que n�o se publique o nome, "por seguran�a". A m�e, descendente de portugueses, � cirurgi�-dentista aposentada, com 84 anos. Uma de suas pinturas florais ornamenta uma das paredes do amplo gabinete presidencial de 115 metros quadrados, com ampla vista para o estu�rio do Rio Gua�ba, no 9.� andar da sede do TRF-4.

� de l� que o desembargador exerce seu novo desafio - com a ajuda de um buda dourado que decora uma das colunas, e de uma mandala, ambos trazidos pelo novo dono do peda�o. "Sou um iluminista, um espiritualista", explicou. "Acredito que n�s somos energia, basicamente, e que energia boa atrai energia boa. � assim desde sempre. Isso � da f�sica qu�ntica, meu caro."

Pode parecer pern�stico, mas � apenas o que sobrou do Victor Luiz que pretendia ser f�sico nuclear e trabalhar na Nasa antes de passar em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Comente-se algo como "o pessoal do Lula teria gostado", e ele complementar�, ligeiro e bem-humorado: "Principalmente se eu estivesse num foguete".

Santos Laus deu uma entrevista de quatro horas - um recorde para quem nunca concordou nem com dois minutos. "Agora, como presidente, eu tenho que falar", afirmou, declarando-se um "progressista-humanista".

O que o sr. achou do resultado do recente julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, no caso do s�tio de Atibaia, em que a 8� Turma confirmou e aumentou a senten�a condenat�ria da primeira inst�ncia?

Eu estive no �mbito da Opera��o Lava Jato desde o seu nascedouro. Todos os julgamentos foram uma radiografia do que estava nos autos. No processo do s�tio de Atibaia existiam elementos documentais e materiais que sustentavam a acusa��o feita pelo Minist�rio P�blico. O ju�zo condenat�rio era uma imposi��o. Restava resolver a dosagem de pena.

A decis�o sobre o s�tio de Atibaia, elogiada por um lado, foi, tamb�m, uma das mais atacadas. O advogado do ex-presidente Lula disse, por exemplo, que o TRF-4 "julgou o Lula como inimigo".

Existem na doutrina penal v�rios autores que usam a express�o "Direito Penal do inimigo". � uma constru��o doutrin�ria que entende que a norma penal tem apenas o conte�do de punir algu�m, de perseguir algu�m. Essa � a vis�o manique�sta. Quem n�o professa essa doutrina compreende que o Direito Penal tem um conte�do retributivo e civilizat�rio.

H� um grupo de juristas, numeroso e representativo, chamado Prerrogativas, que fez v�rias cr�ticas ao julgamento. Afirmou, por exemplo, que a 8� Turma foi "parcial, ignorou fatos, sacramentou o pl�gio", e por a� vai. � uma vis�o diametralmente oposta a isso que o sr. entende como verdade.

� o que eu compreendo como estando nos autos.

No caso do julgamento do triplex do Guaruj� - do qual o sr. participou - tamb�m h� entendimentos contr�rios � decis�o do Tribunal. Como tamb�m h� os francamente favor�veis. Por que que � assim?

Assim como tem esse chamado Direito Penal do inimigo existe tamb�m o movimento garantista. Existem muitos profissionais que se autodefinem ou se rotulam como garantistas. Garantismo � uma doutrina que n�s conhecemos. Mas, quando se faz a tradu��o para o Brasil, o brasileiro tem essa mania de sempre dar um verniz barroco �s tradi��es e aos conceitos.

De que categoria o sr. est� falando?

Os advogados, por exemplo, que se apresentam como garantistas, na realidade s�o advogados que d�o uma �nfase � forma, e n�o ao conte�do. A� a discuss�o � outra. Vale o conte�do material ou o conte�do formal? Em cinco anos de Opera��o Lava Jato, julgando casos na ent�o 8.� Turma, eu nunca ouvi uma defesa de conte�do material. Nunca ningu�m disse "meu cliente � inocente, meu cliente n�o tem nada a ver com isso, n�o h� uma prova nesses processo". Eu fiquei durante cinco anos ouvindo: "h� uma nulidade, porque aquele documento foi feito preto, e devia ser verde; aquele port�o n�o abriu, mas devir ter fechado; ah, porque o juiz espirrou em vez de tossir; ah, porque o promotor falou muito alto, o meu cliente ficou com medo porque ele tossiu..." Eu n�o posso idealizar a forma e sacrificar o conte�do. A verdade � essa.

N�o � um exagero o sr. afirmar que nunca ouviu, em cinco anos, um advogado da Lava Jato defendendo a inoc�ncia do cliente, no m�rito?

Nunca ouvi.

O que n�s temos na pra�a � que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, antes de ser preso, e agora em liberdade, fez e continua a fazer um discurso forte e radicalizado contra as decis�es que o condenaram, criticando o m�rito, e n�o a forma...

Est� no direito dele.

Que contesta, diretamente, tudo isso que o sr. est� dizendo. Diz que n�o tem provas contra ele, que � inocente, que foi alvo de injusti�a. Como o sr. entende essas afirma��es?

Existe um princ�pio, em Direito, que � o princ�pio da n�o autoincrimina��o. Ningu�m pode ser obrigado a se autoincriminar. A partir dessa concep��o, todo o r�u tem direito a discordar da decis�o. Ent�o, no caso do ex-presidente, ele tem todo o direito, deve ter as suas raz�es, sejam elas quais forem, de discordar da decis�o. Agora, o advogado dele j� � diferente. Do advogado dele eu n�o esperaria esse tipo de coment�rio.

Ir� a julgamento, no Supremo Tribunal Federal, o processo em que a defesa do ex-presidente Lula argui a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro, hoje ministro da Justi�a, entre outras coisas baseada nos di�logos divulgados pelo site The Intercept Brasil. Qual � a sua posi��o neste caso?

Eu vou ficar pregando no deserto - mas, para mim, prova il�cita � prova il�cita. Os �udios obtidos pelo The Intercept s�o alvo de prova il�cita. N�o se prestam a alimentar qualquer investiga��o, muito menos uma condena��o, muito menos uma argui��o de suspei��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.