STF pode julgar candidaturas avulsas no 1� semestre de 2020

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira, 9, durante audi�ncia p�blica sobre candidaturas avulsas, que pretende liberar o tema para discuss�o na Corte no primeiro semestre de 2020. Barroso convocou a sess�o para tratar da viabilidade de candidaturas sem filia��o a partidos. "Democracia se faz com debate p�blico, plural. Que prevale�a o melhor argumento ou pelo menos o majorit�rio", disse o ministro.

Barroso � relator de um recurso extraordin�rio que contesta decis�o da Justi�a Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e a vice de duas pessoas por entender que a filia��o partid�ria � uma condi��o de elegibilidade.
O ministro decidiu convocar a audi�ncia p�blica para ouvir integrantes do Congresso, parlamentares e representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jur�dicos.

O assunto dividiu os participantes da audi�ncia. Para a advogada Luciana Diniz Nepomuceno, presidente da Comiss�o de Estudos da Reforma Pol�tica da OAB, o atual sistema pol�tico n�o � compat�vel com as candidaturas independentes. Segundo a advogada, os partidos s�o respons�veis por "agregar a complexidade e pluralidade de vontades individuais na sociedade" e � por meio deles "que as massas conseguem participar das decis�es pol�ticas". "A pulveriza��o das ofertas confundir� o eleitorado e enfraquecer� a democracia", afirmou Luciana.

Representante da C�mara na sess�o, a deputada Margaret Coelho (PP-PI) tamb�m disse ser contra a possibilidade de candidaturas sem filia��o partid�ria. Para a deputada, os partidos pol�ticos t�m papel de "mediadores" na democracia. "A possibilidade de candidaturas avulsas implicaria dificuldade no funcionamento parlamentar", afirmou ela. Margaret defendeu ainda a transfer�ncia da discuss�o para o Congresso, j� que, segundo a deputada, o assunto "foge da compet�ncia do Poder Judici�rio".

A Constitui��o de 1988 considera a filia��o partid�ria como uma das condi��es de elegibilidade. Atualmente, h� pelo menos seis projetos sobre o tema na C�mara e no Senado.

'Oligarquiza��o'

O primeiro participante da audi�ncia a se manifestar a favor das candidaturas avulsas foi o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP), presidente da subcomiss�o de Reforma Pol�tica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara. "Candidaturas independentes representam o indiv�duo, o cidad�o, n�o o Estado. Partidos representam a massa, mas o cidad�o precisa de representa��o tamb�m", afirmou o parlamentar.

O deputado falou em risco de "oligarquiza��o dos partidos" e de "ditadura partid�ria", caso as candidaturas avulsas - "uma v�lvula de escape para a sociedade" - n�o sejam autorizadas. "Interessante que exista um poder fora dos que comp�em o Congresso, que est�o viciados pelo jogo pol�tico e representam interesses ideol�gicos e corporativistas."

A posi��o foi acompanhada pela deputada estadual Jana�na Paschoal (PSL-SP), para quem existe um "cartel" no sistema partid�rio. "Eles (os partidos pol�ticos) se unem, criam regras para se perpetuar no poder e asfixiarem qualquer indiv�duo que tente estabelecer algo diferente", afirmou Jana�na.

Ela defendeu a "viabilidade das candidaturas avulsas para dar espa�o para uma saud�vel concorr�ncia". "Talvez assim consigamos o fortalecimento dos partidos. A concorr�ncia pode for�ar os partidos a se aprimorarem e, assim, teremos uma Rep�blica", disse a deputada do PSL. "Como exercer o poder se entre o eleitor e o candidato existe um cartel e ele imp�e os candidatos?", declarou.

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva disse acreditar que a possibilidade de candidaturas independentes pode renovar a pol�tica brasileira. "Os partidos n�o se preocupam em recrutar quadros dos n�cleos vivos da sociedade. Eles fazem uma esp�cie de repeti��o de suas a��es porque se tornaram autarquias. Eles t�m Fundo Partid�rio, n�o precisam nem sequer se preocupar em convencer pessoas a ajud�-los em sua exist�ncia", afirmou Marina em um v�deo gravado para a para a audi�ncia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.