A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegar� � Justi�a antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de sa�da da legenda por justa causa. A alega��o seria a de persegui��o pol�tica. O grupo deve contar com a defesa do ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e de Karina Kufa, ambos advogados do Alian�a pelo Brasil.
A expectativa � de que o caso chegasse � Justi�a somente em 2020, pois os bolsonaristas poderiam entrar com recurso, dentro do partido, para reverter a suspens�o. As chances de mudar a decis�o seriam quase nulas, mas funcionaria como uma forma de questionar a efetividade da condena��o e, simultaneamente, ganhar tempo.
Admar Gonzaga afirmou que estuda a data correta para entrar com o recurso. “Estamos avaliando o momento certo. O problema � que o pessoal quer saber da nossa estrat�gia, o que antecipa para o advers�rio”, frisou. O ex-ministro tamb�m disse que a a��o n�o teria nenhuma rela��o com o partido que Jair Bolsonaro tenta tirar do papel.
“Os deputados � que fariam o pedido isolados ou em grupo, mas isso tamb�m depender� de cada qual”, emendou. O ministro tamb�m defende a tese de que a cria��o de um partido abriria caminho para a troca partid�ria. Para especialistas em direito eleitoral, por�m, � pouco prov�vel que a tese se sustente.
Desproporcional
Suspensa do PSL por seis meses, a deputada Bia Kicis (DF) adota a tese de persegui��o e, como Admar Gonzaga, disse que a busca pelos advogados nada tem a ver com o Alian�a. “N�o atacamos o partido. Simplesmente apoiamos o presidente (Bolsonaro). Ningu�m agrediu o presidente do partido (Luciano Bivar) ou fez manifesta��o a favor de outro partido”, ressaltou.
“Exigimos transpar�ncia nas contas e estamos sendo punidos em um processo absurdo, sem nenhuma razoabilidade, uma despropor��o entre os atos alegados e a pena de seis meses. N�s nos sentimos perseguidos e � natural que busquemos essa justa causa.”
A parlamentar destacou que o grupo constituiu advogados que est�o acompanhando os fatos. “N�o queremos brigar com o PSL. O presidente saiu agradecendo ao PSL. Pretend�amos permanecer no partido para fazer nossas atividades at� que, criado um partido, aqueles que quisessem, migrassem. Nosso intuito n�o � brigar, � estar aqui dentro, lutando pelo Brasil, defendendo o governo Bolsonaro”, completou.
Da ala fiel � legenda, o deputado J�nior Bozzella (SP), que se tornou um porta-voz do PSL durante a crise, argumentou que todos os deputados punidos tiveram direito ao contradit�rio e � ampla defesa. Ele afirmou que a judicializa��o e a tentativa de deixar a legenda “j� eram esperados”.
“Estava previsto. Eles criaram uma cortina de fuma�a na hist�ria de tentar tomar o partido, o fundo, e n�o deu certo. O tiro saiu pela culatra. Eles se apresentaram de forma p�blica e se jogaram contra o estatuto. Agora, tentam buscar uma sa�da jur�dica para n�o cair no descr�dito”, criticou. “O partido n�o foi alugado pelo grupo do Bolsonaro. Eles tentaram golpear o PSL. Somos o partido com maior transpar�ncia do Brasil, com tudo publicado instantaneamente no site.”
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, nesta segunda-feira (9/12), durante audi�ncia p�blica sobre candidaturas avulsas, que pretende liberar o tema para discuss�o na Corte no primeiro semestre de 2020. Ele convocou a sess�o para tratar da viabilidade de candidaturas sem filia��o a partidos. “Democracia se faz com debate p�blico, plural. Que prevale�a o melhor argumento ou pelo menos o majorit�rio”, frisou o ministro.
Barroso � relator de um recurso extraordin�rio que contesta decis�o da Justi�a Eleitoral do Rio que suspendeu registros de candidatura a prefeito e a vice de duas pessoas por entender que a filia��o partid�ria � uma condi��o de elegibilidade.
O ministro decidiu convocar a audi�ncia p�blica para ouvir integrantes do Congresso, parlamentares e representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a justificativa de que o tema extrapola os limites jur�dicos.
O assunto dividiu os participantes da audi�ncia. Para a advogada Luciana Diniz Nepomuceno, presidente da Comiss�o de Estudos da Reforma Pol�tica da OAB, o atual sistema pol�tico n�o � compat�vel com candidaturas independentes. Segundo a advogada, os partidos s�o respons�veis por “agregar a complexidade e a pluralidade de vontades individuais na sociedade” e � por meio deles “que as massas conseguem participar das decis�es pol�ticas”. “A pulveriza��o das ofertas confundir� o eleitorado e enfraquecer� a democracia”, afirmou.
Representante da C�mara na sess�o, a deputada Margaret Coelho (PP-PI) tamb�m disse ser contra a possibilidade de candidaturas sem filia��o partid�ria. Para ela, os partidos pol�ticos t�m papel de “mediadores” na democracia. A parlamentar defendeu ainda a transfer�ncia da discuss�o para o Congresso, j� que, segundo disse, o assunto “foge da compet�ncia do Poder Judici�rio”.
A Constitui��o de 1988 considera a filia��o partid�ria como uma das condi��es de elegibilidade. Atualmente, h� pelo menos seis projetos sobre o tema na C�mara e no Senado.
A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva disse acreditar que a possibilidade de candidaturas independentes pode renovar a pol�tica brasileira. “Os partidos n�o se preocupam em recrutar quadros dos n�cleos vivos da sociedade. Eles fazem uma esp�cie de repeti��o de suas a��es, porque se tornaram autarquias”, criticou. “Eles t�m Fundo Partid�rio, n�o precisam nem sequer se preocupar em convencer pessoas a ajud�-los em sua exist�ncia”, emendou ela, em um v�deo gravado para a audi�ncia.