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Estado de Minas

Lava-Jato: repasses para filho de Lula teriam sido usados para compra de s�tio de Atibaia

Segundo a corpora��o, pagamentos da Oi/Telemar, efetuados entre 2004 e 2016, foram superiores a R$ 132 milh�es


postado em 10/12/2019 10:54 / atualizado em 10/12/2019 15:39

Fábio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula (foto: Estadão Conteúdo - 11/10/2015)
F�bio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula (foto: Estad�o Conte�do - 11/10/2015)

A Opera��o Mapa da Mina, 69ª fase da Lava-Jato desencadeada na manh� desta ter�a-feira, 10, investiga supostos repasses financeiros que teriam sido realizados pela Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho mais velho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o empres�rio F�bio Lu�s Lula da Silva, o Lulinha, pelos irm�os Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empres�rio Jonas Suassuna.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e s�o superiores a R$ 132 milh�es. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do s�tio de Atibaia, no interior de S�o Paulo, piv� da maior condena��o da Lava-Jato j� imposta a Lula, 17 anos 1 m�s e 10 dias de pris�o. O petista recorre em liberdade.

A Lava-Jato investiga ainda "ind�cios de irregularidades no relacionamento" entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telef�nica no �mbito do projeto "Nuvem de Livros". A Procuradoria identificou movimenta��o de R$ 40 milh�es entre a Movile Internet M�vel e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016.

A Mapa da Mina cumpre na manh� desta ter�a 47 mandados de busca em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo a Pol�cia Federal, o nome da opera��o foi extra�do de um documento apreendido na 24ª fase da Lava Jato, segundo a PF, "indicaria como 'mapa da mina' as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada".

A fase 24 da Lava Jato, Opera��o Aletheia, foi deflagrada em mar�o de 2016, e levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo. A PF, na ocasi�o, fez buscas no apartamento residencial de Lula em S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista, e em outros endere�os ligados a ele. Nessas buscas, os federais acharam o que consideram o "mapa da mina".

De acordo com a Lava Jato, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi "beneficiada" pelo governo federal com decis�es pol�ticas e administrativas no setor de telecomunica��es - "a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que permitiu a opera��o de aquisi��o da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar".

Os investigadores dizem ainda que h� evid�ncias de que a Oi/Telemar tamb�m foi beneficiada pela nomea��o de conselheiro da Anatel.

Segundo a Lava Jato, contratos, notas ficais e dados extra�dos a partir do afastamento dos sigilos banc�rio e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram a Gamecorp/Gol sem a cota��o de pre�os com outros fornecedores, "fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por servi�os n�o executados".

A Opera��o Mapa da Mina apura ainda suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Servi�os Especializados, a qual foi utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. "Evid�ncias apontam que Jos� Dirceu tamb�m participou ativamente de interlocu��es em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal", destacam os procuradores.

O grupo Gamecorp/Gol � integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol M�dia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI.

Apreens�es


A Procuradoria indicou que foi apreendido um e-mail no curso das investiga��es, recebido por F�bio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual � apresentado o resultado da empresa "nos �ltimos 12 meses" com a ressalva de que teriam sido "expurgados os n�meros da Brasil Telecom (grupo Oi) que, por ser uma verba pol�tica, poderia distorcer os resultados". 

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi respons�vel por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

Os investigadores tamb�m afirmaram que uma outra mensagem eletr�nica apreendida havia sido encaminhada para Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar. Segundo a Lava Jato, no e-mail consta uma planilha com a informa��o de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presid�ncia do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de "assessoria jur�dica.

A Procuradoria argumenta que "trata-se de justificativa aparentemente incompat�vel com o objeto social da Gamecorp: 'desenvolvimento e gest�o de canais para distribui��o em TV por assinatura; produ��o de programas de televis�o, cinematogr�ficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas'".

Defesas


"A Oi informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informa��es e esclarecimentos que v�m sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colabora��o com as autoridades competentes", disse a empresa por meio de nota.

A reportagem busca contato com as assessorias de imprensa da Vivo e do Grupo Gamecorp/Gol. Tamb�m tenta falar o empres�rio F�bio Lu�s Lula da Silva e com outros citados na mat�ria. O espa�o est� aberto para as manifesta��es de defesa.

 

Em nota oficial, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transpar�ncia em sua atua��o e est� cooperando com as investiga��es do Minist�rio P�blico Federal do Paran�, fornecendo todas as informa��es solicitadas" e ressaltou que a empresa n�o � o alvo principal da investiga��o e trabalha em total colabora��o com as autoridades. "A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, n�o pertence ao grupo Telef�nica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atua��o global", conlui a nota.  


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