Minist�rio P�blico do TCU questiona necessidade de R$ 3,8 bi de fundo eleitoral

O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) solicitou que a corte de contas apure se h� excesso no valor de R$ 3,8 bilh�es do fundo eleitoral, destinado a financiar campanhas no ano que vem. O valor foi aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso na semana passada, mas ainda precisa ser votado no plen�rio, no pr�ximo dia 17.

A proposta do subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Rocha Furtado � que o tribunal verifique, a partir do hist�rico das despesas com campanhas eleitorais, se o montante de R$ 3,8 bilh�es "� efetivamente necess�rio ou se � exorbitante".

A representa��o aponta como "problem�tico" caso haja remanejamento de recursos de �reas como sa�de e educa��o para abastecer o fundo eleitoral. Segundo o relator do Or�amento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), por�m, o aumento foi poss�vel ap�s ele incorporar uma "gordura" nas contas do ano que vem e rever a proje��o de lucro de empresas estatais, acrescendo R$ 7 bilh�es.

A Uni�o usa dividendos - fatia do lucro das companhias que � distribu�da aos acionistas - de empresas como a Petrobras e o Banco do Brasil para compor o or�amento da m�quina p�blica.

A outra parte dos R$ 7 bilh�es oriundos das estatais, de acordo com Neto, ser�o distribu�dos entre os minist�rios por meio de emendas indicadas por deputados e senadores.

Em um remanejamento para aumentar o valor de emendas parlamentares, o relator tamb�m cortou R$ 1,7 bilh�o da previs�o or�ament�ria proposta pelo governo para 15 minist�rios, o que poderia afetar programas em �reas como educa��o, sa�de e infraestrutura.

O MP do TCU expressou preocupa��o com poss�vel "tesourada" em programas como o Farm�cia Popular, que oferece rem�dios gratuitos para a popula��o de baixa renda, e no Minha Casa, Minha Vida.