PGR denuncia desembargadores por organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro

A Procuradoria-Geral da Rep�blica denunciou, no Superior Tribunal de Justi�a, quatro desembargadores do Tribunal de Justi�a da Bahia - incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto - e outras 11 pessoas, dentre elas tr�s ju�zes, por organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro em um suposto esquema no qual houve venda de senten�as para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros. A a��o criminosa foi investigada na Opera��o Faroeste. A acusa��o aponta lavagem de R$ 517 milh�es e requer o perdimento dos valores.

Dos 15 denunciados, seis est�o presos preventivamente: a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o juiz S�rgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5� Vara de Substitui��es da Comarca de Salvador, al�m de Adailton Maturino dos Santos, que se apresentava como o "c�nsul" de Guin�-Bissau, Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton, Antonio Roque do Nascimento Neves, que � secret�rio judici�rio do TJBA, e Marcio Duarte Miranda, advogado, genro da desembargadora Maria do Socorro.

O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Nascimento Britto, e os desembargadores Jos� Oleg�rio Mon��o Caldas e Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal, bem como a ju�za de primeira inst�ncia Marivalda Almeida Moutinho, est�o afastados da fun��o.

Segundo a den�ncia, os desembargadores Gesivaldo Britto, Jos� Oleg�rio, Maria da Gra�a Os�rio e Maria do Socorro, al�m dos ju�zes S�rgio Humberto, M�rcio Braga e Marivalda Moutinho, formaram uma organiza��o criminosa junto com os operadores Ant�nio Roque, Karla Leal, J�lio C�sar e M�rcio Duarte. Eles agiram em associa��o com Adailton Maturino, Geciane Maturino, Jos� Valter e Jo�lson Gon�alves. Todos os nomes, exceto o do juiz M�rcio Braga, tamb�m foram acusados de lavagem de dinheiro.

"Em unidade de des�gnios, (os denunciados) montaram e operaram engenharia financeira para lavagem de dinheiro, iniciada em 25 de maio de 2016 e em funcionamento at� o presente momento", disse a acusa��o.

A Procuradoria requisitou a perda da fun��o p�blica daqueles que ocupem cargo ou emprego p�blico ou mandato eletivo, e solicitou o perdimento de R$ 517,6 milh�es, valores que teriam sido lavados por meio do esquema criminoso. Tamb�m pede que os denunciados sejam condenados a pagar indeniza��o de R$ 581,7 milh�es por danos morais.

"Os preju�zos dos crimes de organiza��o criminosa e lavagem (�) deram causa, ilicitamente, ao descr�dito do mais elevado �rg�o do Poder Judici�rio local perante a sociedade", afirmou a subprocuradora-geral da Rep�blica C�lia Regina Souza Delgado, que assinou a den�ncia.

No esquema, de acordo com a PGR, advogados faziam a intermedia��o entre os julgadores e produtores rurais que estavam interessados em negociar decis�es, em especial, para legitima��o de terras no oeste baiano.

A Procuradoria diz existirem evid�ncias de que a atua��o de Gesivaldo Britto e Maria da Gra�a Os�rio "foi uma das vias de dissemina��o da corrup��o por meio de vendas de decis�es para legitima��o de terras no oeste baiano, numa din�mica operacional que envolve lit�gio de mais de 800.000 hectares e cifras bilion�rias, e que estimulou o ingresso de outros integrantes da Corte de Justi�a da Bahia nessa jornada criminosa".

Defesa

O advogado criminalista Andr� Lu�s Callegari, que defende a desembargadora Maria do Socorro, afirmou em nota: "A defesa da desembargadora Maria do Socorro est� analisando a den�ncia oferecida pelo MPF. Por�m, todos os esclarecimentos ser�o prestados por ocasi�o do contradit�rio que se estabelecer� com resposta nos termos da Lei 8.038/90. De outro lado, uma vez oferecida a den�ncia nada mais justifica a pris�o preventiva da acusada porque n�o subsistem mais os fundamentos da cust�dia cautelar, sendo desnecess�ria a medida extrema nesse momento processual", disse o criminalista.

A reportagem busca contato com os outros denunciados pela PGR. O espa�o est� aberto para manifesta��o.