Bolsonaro prop�e fundo eleitoral de R$ 2,5 bi

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou a l�deres do Congresso que n�o vetar� o fundo eleitoral caso a proposta seja de R$ 2,5 bilh�es. O recado foi dado nesta ter�a-feira, 10, aos parlamentares durante reuni�o convocada para fechar acordo sobre vota��es no Legislativo at� o fim do ano.

A proposta de Bolsonaro � inferior aos R$ 3,8 bilh�es previstos no relat�rio parcial da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2020, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), na semana passada. L�deres de partidos avisaram que aceitam o acordo caso haja a garantia p�blica do presidente de que ele n�o vetar� o fundo.

Se a proposta de Bolsonaro for aceita, ser� uma importante vit�ria pol�tica do presidente sobre o Congresso. Desde o in�cio da discuss�o sobre os recursos para as campanhas eleitorais do ano que vem, Bolsonaro e a equipe econ�mica do ministro Paulo Guedes deixaram claro que n�o seria poss�vel qualquer mudan�a na estimativa de aumento de recursos para as elei��es.

Na semana passada, ap�s a divulga��o do relat�rio parcial do Or�amento, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou � revista eletr�nica Cruso� que o governo n�o garantia a aprova��o e san��o do aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilh�es.

"N�o existe acordo de R$ 3,8 bilh�es para o fundo eleitoral. Defendemos o valor de R$ 2,5 bilh�es. Se for para R$ 3,8 bilh�es, deve ser vetado", afirmou Bezerra na ocasi�o.

Coube ao pr�prio Bezerra costurar um novo acordo nesta ter�a com os l�deres dos 13 partidos que assinaram o of�cio encaminhado ao relator do Or�amento, Domingos Neto, pedindo um fundo com mais recursos para as elei��es do ano que vem.

O valor de R$ 3,8 bilh�es destinados a campanhas eleitorais teve o apoio do PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Juntos, esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 61 dos 81 senadores.

A avalia��o de l�deres ouvidos pelo Estado � a de que � melhor ter "um p�ssaro na m�o do que dois voando". Procurado, o relator da LDO n�o quis comentar o acordo firmado entre as lideran�as.

Recursos p�blicos

O fundo eleitoral � abastecido com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, em 2015, proibiu as doa��es de pessoas jur�dicas para as campanhas eleitorais.

A distribui��o da verba para candidatos fica a crit�rio das c�pulas partid�rias, que, em geral, privilegiam pol�ticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partid�rio, que banca atividades do dia a dia das legendas.

O valor final do fundo eleitoral ainda precisa ser votado pela Comiss�o Mista de Or�amento e pelo Congresso.

O relator afirmou que os recursos extras vir�o da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilh�es, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Em entrevista anterior, Domingos Neto alegou que nenhum recurso da sa�de ou educa��o seria transferido para o fundo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.