O projeto foi desidratado em rela��o ao conte�do original encaminhado pelo ex-juiz da Lava Jato. O Senado at� tinha uma vers�o do projeto de Moro, mas abriu m�o desse texto para carimbar a proposta aprovada pela C�mara dos Deputados na semana passada. Moro j� defendeu que os pontos retirados sejam novamente discutidos no Congresso.
Dois pontos considerados cruciais - a pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia e o trecho que ampliava o excludente de ilicitude, tratado por pol�ticos como licen�a para matar - n�o foram inclu�dos. A segunda inst�ncia est� sendo discutida pelo Senado em outro projeto de lei, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), n�o deve pautar no plen�rio.
A expectativa entre senadores lavajatistas � que o presidente Jair Bolsonaro vete alguns itens inclu�dos pelo Congresso, como a proposta que o juiz respons�vel por determinar pris�es provis�rias ou quebras de sigilo no in�cio de investiga��es n�o seja o mesmo que vai julgar o caso no final.
A medida � vista como uma rea��o a Moro, que teve sua imparcialidade no julgamento das a��es da Lava Jato questionada ap�s a divulga��o de supostas mensagens hackeadas de integrantes da for�a-tarefa em Curitiba. A possibilidade de veto n�o � descartada no Minist�rio da Justi�a. O discurso, no entanto, � que n�o � momento de discutir essa hip�tese.
Prevendo que os eventuais vetos ser�o debatidos no Congresso mais tarde sob impasse, parlamentares pr�ximos a Moro acreditam que n�o haver� votos suficientes no Senado para derrubar o veto presidencial. A derrubada precisa de 41 votos entre os senadores em uma sess�o conjunta do Congresso Nacional. Em vota��es recentes do Congresso, vetos de Bolsonaro foram mantidos por n�o haver quantidade suficiente de senadores rejeitando o que veio do Planalto.
Mudan�as
Mesmo que a vit�ria de Moro tenha sido parcial por aprovar um pacote desidratado, parlamentares apontaram que h� avan�os na legisla��o com a proposta aprovada. O relator, senador Marcos do Val (PODE-ES), calcula que 80% do conte�do formulado originalmente por Moro est� preservado.
O projeto aumenta as penas para diversos crimes, como homic�dios com armas de fogo de uso restrito ou proibido, inj�ria em redes sociais, com�rcio ilegal de armas e tr�fico internacional de armas. Al�m disso, o texto aumenta de 30 para 40 anos o tempo m�ximo de pris�o que pode ser aplicado no Pa�s.
O texto tamb�m endurece as condi��es para que um preso condenado seja colocado em liberdade condicional. Apenas condenados com comportamento considerado bom - e n�o satisfat�rio, como era antes - e sem falta grave nos 12 meses anteriores poder�o obter a liberdade condicional.
Ainda de acordo com o projeto, n�o haver� mais a necessidade da autoriza��o do juiz para a grava��o da conversa entre o advogado e seu cliente dentro de pres�dios de seguran�a m�xima.
Progress�o
A proposta mexe ainda na progress�o de regime. Atualmente, um preso deve cumprir ao menos um sexto da pena em regime fechado para poder pedir a progress�o para um regime mais brando, como o domiciliar ou semiaberto.
Com a mudan�a, a perman�ncia m�nima exigida passa a ser entre 16% e 70%, variando de acordo com a gravidade do crime e dos antecedentes do preso. Para crimes hediondos, o m�nimo ser� de 40% da pena se o r�u for prim�rio e de 60% se for reincidente.
Condenados pertencentes a organiza��es criminosas, como PCC, Comando Vermelho ou mil�cia, deixam de ter direito � progress�o de regime e � liberdade condicional, desde que o v�nculo seja comprovado.