Defesa pede suspens�o e retirada de inqu�rito contra Lulinha da Vara da Lava Jato

A defesa do empres�rio F�bio Lu�s Lula da Silva, o Lulinha, protocolou nesta sexta-feira, 13, junto ao Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) um pedido de habeas corpus no qual requer a suspens�o das investiga��es contra o filho do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. No documento, os advogados F�bio Tofic Simantob e Mariana Tranchesi Ortiz argumentam que a 13.� Vara Federal de Curitiba, respons�vel pela Lava Jato, n�o tem compet�ncia para investigar Lulinha.

A casa e as empresas de Lulinha e seus s�cios, Kalil Bitar e Jonas Suassuna, foram alvo de busca a apreens�o da Pol�cia Federal na ter�a-feira, 10, durante a Opera��o Mapa da Mina, fase 69 da Lava Jato. A for�a-tarefa de Curitiba investiga a liga��o entre contratos da Oi/Telemar com as empresas de Lulinha e seus s�cios e a compra do s�tio em Atibaia, pelo qual Lula foi condenado a mais de 17 anos de pris�o.

Segundo a Lava Jato, Kalil e Suassuna usaram dinheiro da Oi/Telemar para comprar o im�vel que era utilizado pelo ex-presidente.

Segundo a defesa de Lulinha, o Minist�rio P�blico Federal usou a possibilidade de que o s�tio tenha sido comprado com recursos de origem il�cita para justificar a compet�ncia da 13.� Vara de Curitiba na a��o.

Os advogados usam decis�es do Supremo Tribunal Federal e do pr�prio TRF-4 que delimitam a atua��o da Lava Jato a casos envolvendo desvios da Petrobras para argumentar que a Justi�a Federal do Paran� n�o tem jurisdi��o sobre o caso.

"A compet�ncia da 13.� Vara Federal de Curitiba est� restrita a il�citos envolvendo a Petrobras, ao passo que a 69.� fase da Lava Jato, � toda evid�ncia, investiga supostos il�citos envolvendo o setor de telecomunica��es, sem nenhuma rela��o com �leo e g�s", alegam os advogados.

Com base neste argumento, a defesa de Lulinha pede que os atos ordenados pela 13.� Vara de Curitiba sejam anulados, a investiga��o suspensa e que o filho do ex-presidente n�o seja mais alvo de medidas cautelares como as buscas e apreens�es.