Bolsonaro diz que policial vai ser inclu�do no indulto natalino

Ap�s o Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP) n�o ter inclu�do os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro disse neste s�bado que a categoria ser� beneficiada sim pela medida ou n�o assinar� o indulto deste ano. "O indulto n�o � para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial sim, civil e militar, tudo l�", disse o presidente ao deixar h� pouco o Pal�cio da Alvorada.

Bolsonaro reclamou que o conselho "esqueceu" dos policiais. "N�o � justo. Tem policial que est� preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava cumprindo sua miss�o. N�o podemos continuar criminalizando policiais que fazem excelente trabalho", salientou. O presidente disse, ainda, que se o indulto n�o incluir os policiais ele poder� n�o assinar a medida. "Ou tem indulto para todo mundo ou n�o tem para ningu�m. Quem assina sou eu".

O CNPCP, vinculado ao Minist�rio da Justi�a, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perd�o da pena a policiais presos. O texto que prev� os crit�rios para condenados deixarem a cadeia dever� ser enviado na semana que vem ao Pal�cio do Planalto, que poder� alter�-lo.

Em agosto, Bolsonaro afirmou que o pr�ximo indulto de Natal teria "nomes surpreendentes" e que pretendia beneficiar policiais condenados por "press�o da m�dia". A Constitui��o concede ao presidente da Rep�blica a prerrogativa de conceder o perd�o em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condi��es previamente estabelecidas. Estes crit�rios s�o definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro - da� o motivo de ser chamado de "natalino". O indulto n�o pode ser dirigido a pessoas espec�ficas mas, sim, a todos os condenados que, na data da publica��o, atendam aos requisitos.

O conselho respons�vel por criar a proposta � formado por especialistas na �rea criminal e tem a incumb�ncia de dar o ponto de partida na discuss�o. A palavra final � sempre do presidente da Rep�blica.

O texto aprovado pelo colegiado ser� analisado pelo ministro da Justi�a, S�rgio Moro, antes de ser encaminhado a Bolsonaro. "O conselho aprovou, por maioria, proposta de indulto basicamente de natureza humanit�ria", afirmou o desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do CNPCP.

Fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro disse neste s�bado que s� vai tomar uma decis�o sobre o fundo eleitoral quando o valor chegar na mesa dele. "Se formar um novo partido, sabem quanto terei de fundo eleitoral? Zero", ironizou o presidente, ap�s ser questionado por jornalistas. O governo enviou um proposta de R$ 2 bilh�es para o fundo eleitoral, mas a Comiss�o Mista do Or�amento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relat�rio de Domingos Neto que prev� R$ 3,8 bilh�es.

Na ter�a-feira passada, contudo, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na C�mara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilh�es, com o compromisso de que, assim, Bolsonaro n�o vetaria.

Bolsonaro tamb�m disse que n�o conversou ainda com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, sobre o texto do pacote anticrime aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional. Ele confirmou, no entanto, que deve vetar o trecho que triplica a pena nos casos de cal�nia, difama��o e inj�ria. "Esse trecho foi inclu�do pelos parlamentares e a tend�ncia � vetar", afirmou, ao deixar o Pal�cio da Alvorada.

Caso Marielle

Ap�s o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) postar um v�deo no Twitter insinuando que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estaria forjando investiga��es contra sua fam�lia no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, o presidente Jair Bolsonaro disse neste s�bado que n�o tem d�vida de que o governo do Rio o estaria perseguindo.

"Voc� tem d�vida de que o governo do Rio est� atr�s de mim? Eu faria um inqu�rito melhor", disse o presidente, que voltou a reclamar do caso do porteiro do condom�nio Vivendas da Barra, onde ele tem casa, no Rio de Janeiro. Em novembro, ele citou o nome de Bolsonaro no inqu�rito sobre a morte de Marielle e de Gomes. No entanto, em nova declara��o feita � Pol�cia Federal, o porteiro n�o mais confirmou ter ouvido a voz do presidente liberando a entrada de um dos acusados do crime.